A importância de formalizar um contrato
Nos dias atuais, cada vez mais as pessoas realizam negociações, seja na compra de um veículo, uma casa, a locação de um bem, dentre outras formas de negociação. Entretanto, é muito comum as pessoas fecharem essas negociações através da “boca a boca”, sem passar a um instrumento assinado pelas partes e testemunhas.
A ausência de formalidade pode gerar falta de clareza quanto aos objetivos e aspectos acordados, não alinhamento das responsabilidades das partes, falta de amparo jurídico para aplicação de multas, juros ou outros, maior vulnerabilidade das partes etc.
Já a presença de formalidade gera uma minimização de inadimplemento, esquecimento, bem como de suma importância as partes possuem um meio de prova e além de tudo, estipula com clareza as obrigações e responsabilidades de ambas as partes.
O contrato, como toda relação comercial, gera uma obrigação entre os indivíduos, há, portanto, os contratos típicos como contrato de compra e venda, de locação de imóveis, de incorporação imobiliária, estes com previsões legais próprias, bem como há os contratos atípicos que não possuem previsão legal.
É certo que somente a existência de um contrato escrito não garante que alguém cumpra com o acordado, porém, reduz as chances de descumprimento e inadimplemento. Isso porque nem tudo o que é falado pode ser provado, já o que está escrito e assinado fica mais difícil o descumprimento, pelo fato da existência de uma prova.
Dessa forma, o contrato escrito, assinado pelos contraentes, por duas testemunhas, com firma reconhecida, é uma prova robusta quando necessário provar algo relacionado ao objeto do contratado.
Joana Costa Feliciano, graduanda em Direito, colaboradora do escritório Giovani Duarte Oliveira Advogados Associados.
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