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Estudo de Governança Corporativa da KPMG: 15 anos de avanços dentro dos 20 anos do Novo Mercado e dos 10 anos do Formulário de Referência da CVM

  • Crédito de Imagens:Divulgação - Escrito ou enviado por  Pedro Ulsen
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A 15º edição do Estudo de Governança Corporativa do ACI Institute, elaborada em conjunto com o Board Leadership Center da KPMG Brasil demonstra muitos avanços nas práticas de governança das empresas abertas brasileiras nos últimos anos, juntamente com a própria transformação do Novo Mercado da B3, nestes seus 20 anos de existência e os 10 anos de vigência do Formulário de Referência, criado de acordo com a Instrução 480 da CVM. Obviamente, ainda há melhorias a serem feitas, mas é evidente os vários aspectos positivos que vieram não só com regulação, mas com maior consciência e ativismo dos investidores e do próprio mercado de capitais. Primeiramente, é importante enfatizar que esta é a primeira vez que mais da metade (54%) das companhias abertas brasileiras divulga ter ao menos uma mulher em seus Conselhos de Administração. Em 2019, eram 47% e 37% em 2013 (primeiro ano que passamos a acompanhar essa informação). Além disso, a porcentagem dos cargos de conselho ocupados por mulheres passou de 9,5% para 11% em um ano.

Outra tendência observada nesse Estudo, que abrangeu 241 empresas listadas na B3, sendo 100% do Novo Mercado, B2 e B1 e as 50 maiores do Básico, é o crescimento contínuo, desde 2010, das organizações que avaliam os seus Conselhos de Administração (45% em 2020, contra 16% em 2010). A mesma situação é verificada no percentual de conselheiros independentes, que saltou de 27% em 2010 para 36% em 2020. As quantidades de reuniões totais dos Conselhos de Administração seguiram elevadas em 2020, com média de 19 reuniões, contra 17 em 2019.

A maioria (68%) das empresas respondentes afirmou ter Comitê de Auditoria, índice alinhado com a tendência reportada nos anos anteriores. O número médio de integrantes desse comitê passou de 3,4 para 3,6 membros, com quase metade (47%) dos membros atuando também no Conselho de Administração. O Novo Mercado e o Nível 2 são os segmentos com mais conselheiros independentes no Comitê de Auditoria (32% e 33%, respectivamente).

Em relação ao Comitê de Remuneração, que assessora o Conselho de Administração em políticas de remuneração, das 241 empresas respondentes, 61 possuem esta estrutura. Além disso, 164 organizações declararam ter um Conselho Fiscal instalado, sendo 25% com atuação permanente.

Sobre Remuneração dos Administradores, considerando os resultados consolidados, as empresas do Nível 1 obtiveram a maior média de remuneração anual e individual de cada membro do Conselho de Administração, R$ 2 milhões, e da Diretoria Executiva, R$ 6,4 milhões, mantendo a posição dos dois últimos anos. Sobre o Conselho Fiscal, as empresas do Nível 2 são as que apresentam maior média anual e individual de remuneração, R$ 166 mil. Em todos os segmentos, há a mesma tendência dos últimos anos, com as remunerações médias da Diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal aumentando em comparação com a edição anterior do estudo.

Sobre Gerenciamento de Riscos, 69% das empresas têm uma área específica para esta finalidade, índice superior aos 62% do ano anterior e mantendo tendência de crescimento dos últimos anos. Outro dado é que 72% informaram ter uma política formalizada de gerenciamento de riscos, sendo que o maior percentual estava no Nível 1. Sobre Auditoria Interna, houve um aumento de 80% em 2019 para 85% em 2020 das empresas que divulgaram contar com a área de auditoria interna.

"Entre avanços e retrocessos, riscos e oportunidades, curto e longo prazo, estabelecer práticas sólidas de governança continua sendo um caminho seguro para as companhias que pretendem emergir ainda mais fortes da crise e usar este momento de tantas mudanças - econômicas, tecnológicas e nos modelos de negócio - para acelerar sua própria transformação", afirma Fernanda Allegretti, sócia-diretora do ACI Institute e de Markets da KPMG Brasil.

Sobre Auditoria Independente, 53% das empresas analisadas informaram contratar outros serviços dos auditores independentes, além dos relacionados à auditoria das demonstrações financeiras, tais como: assessoria fiscal, contábil ou jurídica; consultoria tributária; exames específicos de controles internos; revisão dos covenants, e outros. O dado representa aumento de 10% em relação à última edição (43%). Em média, o valor pago em honorários anuais por empresa foi de R$ 3 milhões, sendo que 25% são relativos a estes outros serviços, além da auditoria das demonstrações financeiras.

Este também foi o segundo ano em que o levantamento coletou e analisou as informações referentes às Políticas Socioambientais do Formulário de Referência. O objetivo foi apresentar a quantidade de companhias que estão divulgando informações socioambientais, bem como quais as diretrizes que mais estão sendo utilizadas para esse propósito. A maioria (56%) divulgou informações socioambientais, e os parâmetros do Global Reporting Initiative (GRI) foram os mais adotados pelas organizações de todos os segmentos analisados.

"A sociedade ainda vai conviver por muito tempo com o legado da pandemia e, no ambiente corporativo, não será diferente. Uma visão holística e permanente de gerenciamento de riscos já é uma exigência em qualquer empresa e a aceleração da digitalização nos negócios é questão de sobrevivência. A pressão crescente de investidores e demais públicos de interesse por transparência e qualidade na divulgação de informações relacionadas ao ESG também veio para ficar. Essas questões, juntamente com diversidade, inclusão e equidade, já são critérios decisivos para a destinação ou não de investimentos em uma empresa. Dentro desse cenário, ter uma prática de governança corporativa sólida faz com que as empresas não só se adaptem a essa nova realidade repleta de desafios, mas se estruturem pensando na sua perenidade", afirma Sidney Ito, CEO do ACI Institute e do Board Leadership Center no Brasil e Sócio de Consultoria em Riscos e Governança Corporativa da KPMG no Brasil.

O conteúdo está disponível na íntegra no link - http://assets.kpmg/content/dam/kpmg/br/pdf/2021/03/governanca-corporativa-mercado-capitais.pdf

Sobre a KPMG

A KPMG é uma rede global de firmas independentes que prestam serviços profissionais de Audit, Tax e Advisory. Estamos presentes em 154 países e territórios, com 200.000 profissionais atuando em firmas-membro em todo o mundo. No Brasil, são aproximadamente 4.000 profissionais, distribuídos em 22 cidades localizadas em 13 Estados e Distrito Federal.

Orientada pelo seu propósito de empoderar a mudança, a KPMG tornou-se uma empresa referência no segmento em que atua. Compartilhamos valor e inspiramos confiança no mercado de capitais e nas comunidades há mais de 100 anos, transformando pessoas e empresas e gerando impactos positivos que contribuem para a realização de mudanças sustentáveis em nossos clientes, governos e sociedade civil.


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