Os 8 erros mais comuns ao declarar o Imposto de Renda

Em 2020, mais de um milhão de declarantes caíram na malha fina. Segundo dados divulgados pela Receita Federal, a maioria devido à omissão de rendimentos e problemas de dedução. Neste ano, uma grande novidade deve ser levada em consideração e o cuidado redobrado: pessoas que receberam o auxílio emergencial em 2020 também devem declará-lo, uma vez que é considerado como um rendimento tributável.

Caso as inconsistências não sejam corrigidas antes da notificação da Receita, as consequências são severas. A multa aplicada pode chegar a 75% do imposto retido. Para evitar o famoso “barato que sai caro”, listei aqui os oito erros mais comuns ao fazer a declaração:

#1 Não incluir a renda dos dependentes: É muito comum pais declararem filhos como dependentes e não há nada de errado nisso. No entanto, caso eles tenham algum tipo de renda, ela precisa ser declarada. Um erro clássico é não declarar o valor de uma bolsa de estágio, por exemplo.

#2 Gastos com educação equivocados: Dentre as despesas que podem ser deduzidas do IR, estão os gastos com educação. Contudo, apenas cursos registrados pelo Ministério da Educação (MEC) – como educação infantil, ensino médio e educação superior (graduação e pós-graduação) – são passíveis de dedução. Cursos técnicos ou de línguas são despesas que não se encaixam nessa lista.

#3 Venda de imóveis sem Carne Leão: Toda venda de imóvel que resultar em um ganho de capital gera IR no chamado Carnê Leão, que é pago no momento da transação. Depois, o valor deve ser declarado apenas para fins de ajuste. Caso o imposto não tenha sido pago logo após a venda, o declarante terá que arcar com multa e juros.

#4 Divisão de bens entre casais: Um dos erros mais comuns é a declaração dos mesmos bens nas duas declarações de um casal, seja um carro ou um imóvel. Aqui, a regra é clara: duas declarações não podem conter os mesmos bens. É preciso decidir em qual declaração o bem será citado e sempre incluir o CPF do cônjuge no documento.

#5 Não incluir investimentos: Todos os investimentos financeiros, sejam eles feitos no Brasil ou no exterior, devem constar na declaração. É muito comum deixar de fora algum investimento, especialmente os estrangeiros, o que pode acarretar sérias dificuldades para resgatar o valor futuramente, além de chamar a atenção do Fisco para uma análise mais minuciosa da declaração.

#6 Não declarar doações: Muitas vezes, as pessoas recorrem à empréstimos familiares para adquirir bens de alto valor agregado. Contudo, esse tipo de transação é passível de ITCM (Imposto de Transação Causa Mortis e Doação), cujo valor varia de um estado para outro. Caso esse imposto não seja pago, a Receita entenderá que o bem é incompatível com a renda do declarante, o que pode trazer problemas.

#7 Não guardar documentos: A grande maioria das pessoas não gosta de guardar comprovantes em papel, mas eles são fundamentais na hora da declaração. Uma alternativa interessante é digitalizá-los e guardar os arquivos por, no mínimo, cinco anos após o envio da declaração.

#8 Declaração pessoa jurídica x pessoa física: Empresários fazem a retirada de um pro-labore (passível de IR e INSS) e uma quantia maior na forma de distribuição de lucros (isenta de IR). No entanto, empresas que devem impostos à Receita não podem fazer distribuição de lucros aos sócios. Nesses casos, a única opção para o empresário pagar menos impostos é buscar a renegociação da dívida.

Declarar o imposto de renda não é uma tarefa fácil, especialmente com tantas regras envolvendo quem deve declarar, quais documentos enviar e, principalmente, cumprir com tudo isso dentro do prazo. Por isso, o apoio de um contador qualificado e de confiança é fundamental. Só com o auxílio de um profissional é possível garantir uma declaração correta e que não traga problemas futuros.

Regina Fernandes é perita contábil, trainer em gestão, mentora e responsável técnica da Capital Social, escritório de contabilidade com 10 anos de atuação que tem como objetivo facilitar o dia a dia do empreendedor. Localizado na cidade de São Paulo, atende PMEs do Brasil inteiro por meio de uma metodologia de contabilidade consultiva, efetiva e digital.