Juliano Ferrer Pontua Crescimento da Fraude no Seguro Rural

O seguro rural atingiu recorde em 2020 com alta de 98% em relação ao ano de 2019. A área agrícola segurada no país alcançou 13,7 milhões de hectares com a contratação de 193 mil apólices, o que representa cerca de 20% da área total agrícola. Junto com o crescimento do ramo, há outra constatação: o aumento no número de fraudes relacionadas ao seguro agrícola.

O tema está na pauta da próxima reunião da Cátedra do Agronegócio do Academia Nacional de Seguros e Previdência, agendada para sexta-feira, dia 26/03, às 10h30.

Juliano Ferrer, sócio do C. Josias & Ferrer, escritório que possui forte atuação em estados de grande atividade rural e que acumula conhecimento e experiência para atuação jurídica no ramo do seguro agrícola, e Coordenador da Cátedra do Agronegócio, afirma que a reunião vai abordar as práticas mais comuns de fraudes detectadas e possíveis métodos de prevenção e combate. Ele também propõe debate sobre Risco Moral, que é a negligência do produtor rural com a safra e a propriedade, visto que possui seguro.

"Acreditamos que o aumento significativo das áreas seguradas contribui com a pulverização de riscos e disseminação da cultura da proteção através do seguro; por outro lado, esse aumento das áreas também gera o crescimento da prática da fraude", pontua Ferrer. Outra dificuldade é a regulação do sinistro. "Como as propriedades são distantes dos grandes centros urbanos, é caro e difícil de checar essas fraudes e o próprio Risco Moral", complementa.

Para Ferrer, é importante trazer o tema para debate e troca de experiências. "Nos próximos anos, como o volume de recursos destinados ao Programa do Seguro Rural deve ser ainda maior com a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), as fraudes no setor agrícola devem acompanhar esse crescimento. Infelizmente alguns poucos segurados mal-intencionados irão prejudicar a imensa maioria de produtores rurais sérios".