Brasil, 22 de Novembro de 2019

TOKIO MARINE SEGURADORA

ANS participa de reuniões sobre políticas regulatórias na sede da OCDE

Delegação brasileira participante dos encontros da OCDE Delegação brasileira participante dos encontros da OCDE

Encontros possibilitam troca de experiências sobre boas práticas e avanços implementados em diferentes países

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) marcou presença esta semana em dois eventos importantes promovidos pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) destinados à discussão de políticas regulatórias. O diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, Paulo Rebello, integrou a delegação brasileira que participou da 13ª Sessão da Rede de Reguladores Econômicos (The Network of Economic Regulators - NER) e da 21ª sessão do Comitê de Políticas Regulatórias (Regulatory Policy Committee), realizadas de 5 a 7 de novembro, em Paris.

As reuniões promovem discussões sobre temas relacionados à melhoria da qualidade regulatória, como independência dos reguladores, análise de impacto regulatório e regulação e tecnologias emergentes. O objetivo da participação brasileira nesses eventos é maximizar os benefícios da relação que o país possui com a OCDE para o aprimoramento das políticas públicas desenvolvidas pelos órgãos setoriais. Além da ANS, a delegação brasileira foi composta por representantes de outras agências reguladoras -- Anatel, ANTT, Anac, Anvisa e ANA, da Controladoria Geral da União (CGU) e da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia.

Os representantes brasileiros se reuniram com o responsável da OCDE Latino América, Manoel Flores, e com os membros dos países que compõem a Rede Ibero-Americana de Melhoria da Qualidade Regulatória, oportunidade em que trocaram experiências sobre as boas práticas e avanços na política regulatória nos seus países. Ainda foi possível realizar uma reunião com o embaixador Carlos Márcio Cozendey, delegado do Brasil junto às Organizações Internacionais Econômicas em Paris, sobre o processo de acessão do Brasil à OCDE. O diretor da ANS também se encontrou com o representante de Portugal, Manuel Cabugeira, visando estreitar relações. Eles discutiram o interesse brasileiro de conhecer a integração público-privado naquele país.

“A presença da ANS nessas atividades oportuniza a discussão e a troca de experiências em temas relevantes para nosso trabalho, nos capacitando cada vez mais implementar e estimular melhorias nas políticas desenvolvidas no setor. Além de conhecer e compreender melhor as experiências de outros países que enfrentam desafios similares aos brasileiros, esse relacionamento também beneficia os demais países participantes, que também adquirem um maior entendimento do Brasil”, destaca o diretor.

A Rede de Reguladores Econômicos da OCDE promove o diálogo entre mais de 70 reguladores de todo o mundo que operam em diferentes setores. Os membros do grupo compartilham experiências, desafios e soluções inovadoras. Já o Comitê de Política Regulatória é uma plataforma que tem como objetivo auxiliar os países a adaptar políticas, ferramentas e instituições reguladoras. No âmbito do Comitê são discutidos temas como simplificação administrativa, conformidade regulatória, análise de impacto regulatório, transparência e comunicação, e alternativas à regulação.



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