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CNseg apoia 2º Seminário Jurídico de Seguros

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O Instituto Justiça e Cidadania e o Superior Tribunal de Justiça, com o apoio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), realizarão o 2º Seminário Jurídico de Seguros, no auditório externo do STJ, no dia 20 de novembro de 2019, a partir das 9h. Assim como na primeira edição do encontro, pretende-se aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário, os operadores do Direito do Seguro e seus representantes, com o objetivo principal de aprimorar as relações com os consumidores visando a redução da judicialização.

Com a coordenação do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, e participação dos ministros Maria Tereza de Assis Moura, Ricardo Villas Bôas Cueva, Luis Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira, Marco Aurélio Buzzi, Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Izabel Galotti, além de economistas e juristas especializados, o Seminário levará a debate temas como: o controle judicial dos atos administrativos da ANS; a prescrição dos contratos de seguros; o seguro de responsabilidade civil e a excludente por embriaguez e o índice de reajuste da previdência complementar.

O Presidente da CNseg, Marcio Coriolano, também está confirmado para prestigiar o evento.

O Seminário tem previsão de duração de 9h às 18h. As inscrições já estão abertas e os interessados poderão se inscrever no site do Superior Tribunal de Justiça–www.stj.jus.br ou enviar um e-mail para: com nome completo e CPF.

II Seminário Jurídico de Seguros
Data: 20 de novembro de 2019
Horário: de 9h às 18h
Local: Auditório Externo do STJ (SAFS – Quadra 6 Lote 1, Trecho III) - Brasília - DF
Inscrições: www.stj.jus.br
PROGRAMAÇÃO:
9h – 9h30: Abertura
Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, CNJ
Hermann Benjamin, Diretor da Enfam
Marcio Coriolano, Presidente da CNseg
Leandro Fonseca, Presidente ANS
Solange Vieira, Superintendente da Susep

9h30 – 11h: Painel I - Controle Judicial dos Atos Administrativos da ANS
Moderador: Luís Felipe Salomão, STJ
Rogério Sacarabel, Diretor ANS (15min)
Luciana Yeung, Economista, Insper (15min)
Mario Ferretti, Médico – Hospital Einstein (15min)

11h – 12h30: Painel II - Responsabilidade Civil e o excludente por embriaguez
Moderador: Raul Araújo Filho, STJ

14h – 15h30: Painel III - O índice de reajuste da Previdência Complementar
Moderador: Ricardo Cueva, STJ
Igor Lins, Procurador Geral da Susep (15min)
Walter Malieni, Presidente da BrasilPrev (15min)

15h30 – 17h: Painel IV- A prescrição dos contratos de seguros
Moderador: Antônio Carlos Ferreira, STJ
Expositores:
Paulo de Tarso Sanseverino, STJ (15min)
Paulo Ferreira, Atuário (15min)
André Tavares, Advogado (15min)
Washington Luis da Silva, Presidente da Comissão Jurídica da CNseg e Diretor Jurídico da Zurich (15min)

17h – 17h30 - Encerramento
Moura Ribeiro, STJ (15min)
Márcio Coriolano, Presidente da CNseg (5min)
Luiz Tavares Pereira Filho, Consultor Jurídico da CNseg


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