Brasil, 16 de Setembro de 2019

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INPI promete reduzir de 7,5 para 2 anos espera para registro de patentes

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O presidente do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), Cláudio Furtado, afirmou que os backlogs (estoque de pedidos aguardando decisão) de patentes vão ser reduzidos em 80% em dois anos.

O anúncio foi feito durante o CAS Summit de Inovação, evento realizado pelo Chemical Abstracts Service (divisão da American Chemical Society) que discutiu os desafios à inovação no Brasil, com a presença de gigantes do setor químico como Basf, Braskem, Ultrapar e Abiquim.

Atualmente, o backlog no registro de marcas e patentes no Brasil chega a 7,2 anos. Ao reduzir para dois anos, o presidente do INPI pretende ver o Brasil se tornar referência em propriedade intelectual no mundo. “Se o Brasil produz 30 mil pedidos de patentes por ano e a China 1,5 milhão, existe algo de muito errado por aqui e estamos lutando para reverter este cenário”, disse Furtado.

“Isso significa que aumentaremos em 350% a nossa eficiência nas decisões técnicas. Atualmente, tomamos 17 mil decisões técnicas por ano e passaremos a realizar 64 mil”, afirmou o presidente do INPI.

Isso será possível, segundo Furtado, graças a uma série de medidas que vêm sendo colocadas em prática para melhorar a produtividade. Uma delas é o teletrabalho, que está dando a oportunidade de uma parcela dos examinadores trabalharem de casa.

“A meta era para que eles aumentassem em 30% a sua eficiência com essa medida e o resultado foi melhor do que esperávamos, pois chegou a 41%”, explicou.

Outra iniciativa é a simplificação do exame de patentes com o auxílio de um programa que oferece segurança jurídica às decisões, sem que o examinador perca a sua autonomia por decidir ou não pela concessão do registro.

O presidente do INPI também comemorou a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, recém-aprovada pelo Congresso e que deverá ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na próxima semana.

Com isso, o proprietário da marca poderá protegê-la de uma vez só em 120 países diferentes, que representam cerca de 80% do comércio global.

“A marca Café do Brasil, por exemplo, só vale no Brasil. Até que um empresário na Turquia resolveu registrá-la em seu país. Esse tipo de problema prejudica muitos mercados nacionais e temos que fazer o pequeno e médio exportador terem suas marcas protegidas internacionalmente”, exemplificou Cláudio Furtado.


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