Fenasaúde participa de audiência pública sobre planos de saúde e o envelhecimento da população

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) esteve presente na audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (24), para tratar da questão ‘Planos de Saúde e a crescente população idosa no Brasil’. A comissão é coordenada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

José Cechin, diretor executivo da FenaSaúde, apresentou o cenário do envelhecimento para os próximos anos e exibiu gráficos do custo médio com saúde por faixa etária, para mostrar como o gasto com internações e atendimentos ambulatoriais evolui por idade, segundo estatísticas do Sistema Único de Saúde (SUS) e de planos de autogestão. “Seremos uma sociedade de idosos em muito pouco tempo. Quanto mais velhos, mais se utiliza os serviços de saúde, que ficam cada vez mais complexos. Mas envelhecer é positivo e esperado. Quem envelhece hoje envelhece melhor e as próximas gerações poderão ser ainda mais saudáveis”, afirmou.

Cechin ressaltou ainda que o aumento rápido das mensalidades não é do interesse das operadoras de planos de saúde, até porque as primeiras a saírem dos planos são as pessoas saudáveis. “Os custos são crescentes, ainda mais em um cenário de recessão e desemprego. Uma das formas de diminuir os altos custos é atuando em suas causas, diminuir desperdícios, fraudes e conter o crescimento desenfreado das despesas. Os planos de saúde podem ser considerados caros em relação à renda média do idoso, mas não são em relação ao custo da faixa etária. A faixa dos octogenários é a que mais cresceu ultimamente dentre os beneficiários e representa um custo quatro vezes maior”, apontou.

A gerente econômico-financeira e atuarial de Produtos na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Daniele Rodrigues Campos, explicou o pacto intergeracional e reforçou que os gastos relativos por faixa etária aumentam de forma exponencial de acordo com o envelhecimento. “Os reajustes são necessários, o papel da ANS é proteger os beneficiários com regras e mantendo seus canais abertos. O envelhecimento da população, a introdução de novas tecnologias e a judicialização são custos não controláveis. Já o uso adequado dos serviços médicos é um custo controlável, que pode ser aprimorado pelas operadoras”, afirma.

Já Ana Paula Cavalcante, gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, da ANS, defendeu uma revisão do modelo assistencial em prol da sustentabilidade do setor e, consequentemente, reajustes menores. “É necessário mudar a organização do sistema e a melhoria da qualidade com coordenação do atendimento. Sem um sistema integrado, exames são repetidos e, às vezes, desnecessários. Com a coordenação do cuidado, pode-se ter uma atenção melhor com custo mais razoável. A ANS lançou três projetos piloto nesse sentido: Idoso Bem Cuidado, Oncorede e a Certificação em Atenção Primária à Saúde (APS)”, ressaltou.

Durante a audiência, o deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha apontou uma série de ações nas quais a esfera legislativa pode atuar para o desenvolvimento da Saúde Suplementar. “É necessário avançar na capacidade regulatória da ANS, como regular os prestadores de serviço, como o hospital, o ambulatório, o laboratório e os profissionais de saúde. É preciso ampliar a competência da agência reguladora”, afirma Padilha.

Participaram também do debate Carlos Augusto Melo Ferraz, secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU); Ana Carolina Navarrete, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Andrey de Freitas, da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacom) e Ricardo Dias Holanda, representante da Federação Brasileira de Órgãos de Defesa do Consumidor (Febracon).