Judicialização da saúde aumentou 130% em 10 anos
Levantamento inédito do Insper, encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta crescimento de 130% dos processos judiciais na área da saúde nos últimos 10 anos. O número é maior do que o volume total de processos no País, que cresceu 50% durante o mesmo período.
De acordo com o estudo, o volume de ações em primeira instância passou de 41.453 para 95.752, totalizando cerca de 500 mil processos. Já em segunda instância, foram de 2.969 para 40.658, somando quase 270 mil processos no período.
Os processos judiciais têm como alvo as operadoras de planos de saúde, mas também o Sistema Único de Saúde (SUS). As demandas envolvem requerimento de remédios, procedimentos de alta complexidade, leitos hospitalares e consultas.
Além dos tipos de demandas, o estudo também apontou diferenças nas regiões do País. No Norte, por exemplo, 75,2% dos processos são pedidos por leitos, enquanto no Sudeste, representa 36,7% dos processos.
Outro dado interessante do levantamento é que os planos de saúde privados são alvos em 82% dos processos no Estado de São Paulo.
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