Nova metodologia de reajuste avança em transparência

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, nesta quinta-feira (20), a Resolução Normativa nº 441, que apresenta nova metodologia para o cálculo do reajuste aos planos individuais e familiares. Na avaliação da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), o novo modelo trouxe avanços, aumentando a transparência regulatória para a sociedade e a previsibilidade para as operadoras. Porém, a proposta não corrigirá a defasagem entre as despesas assistenciais e os preços dos contratos, uma vez que a norma não prevê a revisão técnica que poderia trazer o reequilíbrio.

“A nova norma avançou quando comparada com a proposta apresentada em audiência pública. Entretanto, falta clareza para a elaboração dos cálculos. Aguardamos a publicação do manual para a realização de simulações e uma avaliação mais concreta”, afirma Sandro Leal, superintendente de Regulação da FenaSaúde.

A metodologia reconhece que as despesas das operadoras se dividem em duas partes: as despesas assistenciais – que não estão sob gestão direta – e uma parte não assistencial. No que se refere à despesa assistencial, o modelo considera, além da própria Variação das Despesas Assistenciais (VDA), um Fator de Ganho de Eficiência (FGE) e a Variação da Faixa Etária (VFE).

“A inclusão da Variação da Despesa Assistencial (VDA) é fundamental, pois reflete diretamente a dinâmica de custos do setor, mas a reprodutibilidade do cálculo, essencial para a transparência, ainda não é ideal. O Fator de Ganho de Eficiência (FGE) causa apreensão, pois não existem experiências similares. A Variação da Faixa Etária (VFE), por sua vez busca sanar a dupla contagem no reajuste da mudança da faixa etária, pois essa variação já é capturada pela VDA.”, aponta o superintendente. Não obstante os avanços, ainda há que se aperfeiçoar a disponibilização das informações. “O novo modelo de reajuste demanda atualização tecnológica por parte da ANS em sua interface com a sociedade, tal como já fazem outras instituições. Seria necessária uma mudança na forma como as bases de dados são disponibilizadas para a automatização do processo, trazendo agilidade, precisão e eliminação das inconsistências”, conclui Sandro Leal.

O modelo também passou a incorporar o IPCA à variação das despesas não assistenciais, mas sem considerar a variação passada dos preços dos próprios planos de saúde apurados pelo índice. A FenaSaúde entende que deveria ser utilizado o IPCA/IBGE cheio – com todas as despesas que compõe o índice – porque a variação das despesas não assistenciais é influenciada pela variação total de preços da economia, inclusive dos próprios planos de saúde.