Desastres naturais causaram prejuízos de R$ 244,9 bilhões aos cofres públicos
Todos os anos, o governo federal reconhece uma média de 2 mil decretos de Situação de emergência (SE) e/ou de Estado de Calamidade Pública (ECP). Nos últimos 17 anos (2003-2018), foram 32.121 desastres reconhecidos; prejuízos acumulados de R$ 244,9 bilhões, só de 2012 ao primeiro de 2017; e 53,6 milhões de pessoas afetadas, o que representa 25% da população brasileira. Os números fazem parte do estudo Proteção de Defesa Civil, elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Promovido com base em informações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (Sedec/MI), o levantamento explica a diferença entre emergência e calamidade, e destaca os impactos sociais, materiais e ambientais do excesso de chuva ou da falta de água. Muitos Municípios têm decretos recorrentes e sequenciais, em quase todos os anos do período analisado. Os 30 Municípios com mais desastres reconhecidos são do Nordeste, principalmente do Ceará.
Os Estados que mais tiveram desastres naturais no período foram a Paraíba, com 3.875 localidades; Rio Grande do Sul, com 3.547; Ceará, com 3.159; e Minas Gerais, com 3.120. Frequentemente, as regiões Nordeste e Sul lideram com portarias de reconhecimento. Enquanto uma parte do país sofre com a intensa seca e a falta de água até para o consumo humano, outra parte enfrenta problemas com alagamentos, enxurradas e tempestades de ventos.
De acordo com o levantamento, entre 2003 e 2018, houve oscilação nos reconhecimentos. O ano com menos decretos de anormalidade reconhecido foi 2006, com 991; e o pico de decretos ocorreu em 2013, quando 3.747 decretos de anormalidades foram reconhecidos pela União. Só nos últimos três anos – 2016, 2017 e 2018 – foram emitidos mais de 6,1 mil decretos.
Outros Estados nordestinos também estão na lista dos mais atingidos, como a Bahia. Os eventos provocados por seca na região correspondem a 53% do total de decretos já realizados em todos os anos, 17.114. Ao somar os eventos dos últimos 16 anos, o desastre mais reconhecido foi a seca, provocou 22.714 decretos. Já a chuva também traz grandes quantidades de ocorrências, com 9.030 registros. Em contrapartida, Norte e Centro Oeste são os que menos apresentam reclamações por desastres, com apenas 5% do total de decretos.
Entre 2012 a 2015, o impacto financeiro causado por desastres ultrapassou de R$ 173,5 bilhões. Quando se considera o período de 2016 os prejuízos somam de R$ 32 bilhões. Só no primeiro semestre de 2017 os danos foram R$ 39,4 bilhões. Por área, esses números representam perda de R$ 16,2 bilhões na agricultura; R$ 13,6 bilhões na pecuária; e mais de R$ 1 bilhão na indústria. O estudo traz um mapa com os prejuízos por região. Os Municípios brasileiros amargaram R$ 244,9 bilhões em prejuízos acumulados entre 2012 até 2017
Segundo informações da Sedec/MI, entre 2010 e 2015 foram gastos R$ 5 bilhões em ações de respostas a desastres e R$ 503 milhões em ações de prevenção, o que corresponde apenas a 10% das ações de resposta, reconstrução e reabilitação de áreas afetadas por desastres.
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