O futuro da NFe - O que vem depois da versão 4.0

“A previsão do projeto NFe é que sejam lançadas pelo menos 2 novas Notas Técnicas por ano. Saiba o que vem por ai.

Completamos um pouco mais de um mês da virada da NFe 4.0 que aconteceu em Agosto de 2018. Muitas empresas pensam que agora é só priorizar as atividades que atendem ao negócio de seus clientes. Ou então as atividades que os diferenciam dos concorrentes, podendo esquecer das mudanças legais. Mas a realidade é outra.

Há uma grande quantidade de alterações nos projetos dos Documentos Fiscais vindo nos próximos semestres e o impacto promete ser tão expressivo quanto o da migração de versão.

Grupo de Trabalho decide o futuro do projeto NFe
O Fisco não para e sempre tenta melhorar a fiscalização e diminuir a possibilidade de sonegação dos contribuintes. Com isso o projeto NFe conta com muitas evoluções para continuar cumprindo o seu propósito.

Existe um grupo de trabalho que se reúne trimestralmente para definir os rumos dos projetos de Documentos Fiscais. Este grupo é formado por empresas emissoras de DFe, Software Houses e os líderes técnicos das Secretarias da Fazenda estaduais.

Seu objetivo é discutir as necessidades dos projetos, sejam elas pelo aspecto legal, de negócio ou tecnológico. Os líderes técnicos indicam o que o Fisco tem planejado para o futuro de cada projeto e as empresas e Software Houses podem pleitear alterações e sugestões neste planejamento.

Principais alterações para os próximos meses
A previsão do projeto NFe é que sejam lançadas pelo menos 2 novas Notas Técnicas por ano. Normalmente essa divulgação será feita nos meses de Abril e Setembro.

Para os próximos meses, o Fisco já sinalizou as principais alterações relativas à evolução do projeto na última reunião do grupo de trabalho. São elas:
Identificação da Empresa Desenvolvedora do Sistema;
Cancelamento por Substituição da NFCe;
Implementação de série específica para contingência da NFCe;
Validação do GTIN de acordo com CNAE e NCM;
Tratativas para evitar o Consumo Indevido;
Definição do ICMS Efetivo (novo campo da NFe 4.0);
dentre outras.

Evolução do ERP/PDV seguindo a legislação

Fizemos uma pesquisa com empresas de tecnologia e identificamos que entre 60 e 70% do desenvolvimento e evolução dos softwares de ERP/PDV estão alocados para manter o faturamento funcionando. Isto é, para cumprir as Notas Técnicas e obrigações fiscais relativos aos Documentos Fiscais.

Isso mostra que a empresa tem apenas de 30% a 40% do seu tempo para atender as demandas de negócios dos seus clientes, evoluir a solução e ainda inovar (algo que mantém seu cliente fiel a sua solução).

Na última virada da NFe 3.10 para NFe 4.0, gastamos aqui na Oobj cerca de 800 horas de desenvolvimento para atender à todas as novas exigências para a versão. Esse número não leva em consideração as mudanças de versão de MDFe e CTe que ocorreram em 2017 e demandou 60% do que foi gasto com a NFe 4.0.