Você conhece os benefícios da Lei do Bem para sua empresa?
São muitas as empresas que desconhecem, mas desde 2005 elas contam com uma legislação que garante incentivos fiscais para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, concedidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Porém, ainda menos companhias têm ciência de que a Lei 11.196/05, chamada de Lei do Bem, prevê benefícios até para um simples investimento em maquinário.
“Empresas deixam de submeter seus projetos a fontes de apoio governamental por entenderem que inovação equivale a uma invenção”, destaca Juan Herrera, gerente de auditoria tributária da BDO, uma das Big 5 do setor de auditoria e consultoria. “Atividades inovadoras incluem parcerias com universidades, a substituição de insumos por materiais com características aprimoradas, a redução de custos fabris e a produção de artigos com consumo de energia reduzido, entre outros processos que visem à melhoria da produtividade”, complementa.
Para estimular a adesão de empresas a esses benefícios, inclusive, a BDO acabou de firmar uma parceria com a GAC Group. A consultoria de origem francesa, especializada no fomento à inovação, será responsável por estabelecer diretrizes técnico-científicas para enquadrar os clientes da auditoria às regras da Lei do Bem.
Entre as vantagens previstas pela legislação estão o reembolso de 20,4% a 34% dos gastos gerados pelo projeto; o ganho financeiro da depreciação integral de máquinas e equipamentos, que é de 15% do valor de aquisição dos bens; a redução de 50% do IPI na compra de máquinas e equipamentos; e a isenção do Imposto de Renda para remessas ao Exterior, no caso de pagamento, registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares.
Para ter acesso aos incentivos, a empresa deve atuar no regime de Lucro Real, ter a certidão negativa de débito ou a positiva com efeitos de negativa e realizar o projeto desenvolvido no ano em que pleitear o benefício. “Embora as exigências sejam claras, são necessárias diversas especificações técnicas. As companhias precisam de sinergia entre suas áreas financeira e técnica para identificar onde está a inovação dentro da empresa e obter melhores condições de custos e benefícios”, ressalta Herrera.
BDO no Brasil e no mundo
A BDO no Brasil, presente em 24 escritórios nas principais cidades do país e com 1.500 profissionais, integra o seleto grupo das Big 5. A empresa agrega um conjunto de soluções com foco no middle market, oferecendo serviços de valuation; cybersecurity; fusões e aquisições (M&A); planejamento estratégico; recuperação judicial; sucessão familiar; Fraudes, Investigações e Disputas (FID); Risk Advisory Services (RAS); Transaction Advisory Services (TAS); auditoria de demonstrações contábeis; assessoria tributária; assessoria ao expatriado; auditoria de sustentabilidade e administração contábil, fiscal, financeira e trabalhista.
A BDO Internacional é a quinta maior firma de auditoria e consultoria do mundo. A empresa presta serviços de auditoria e consultoria em 162 países, com cerca de 73 mil profissionais distribuídos em 1.500 escritórios.
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