Reestruturação da parceria entre BB Seguros e Mapfre recebe aval do Cade

A operação que envolve a reestruturação da parceria já existente entre a BB Seguros e a Mapfre para atuarem estrategicamente no mercado de seguros recebeu aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A parceria foi criada em maio de 2010, e o acordo de reestruturação foi firmado em 26 de junho deste ano. O valor da parceria não foi divulgado. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30).

Pelo acordo, o Grupo Mapfre vai adquirir 50% do capital social da Mapfre BB SH2 Participações, que pertence atualmente à BB Seguros. Além disso, haverá um swap entre duas das seguradoras atualmente detidas por BB Seguros e Mapfre –100% das ações da Mapfre Vida serão transferidas da BB Mapfre SH1 Participações para a SH2 e 100% das ações da Aliança do Brasil Seguros serão transferidas da SH2 para a SH1.

Após a conclusão da transação, o Grupo Mapfre passará a deter 100% do capital social da SH2. Já a SH2 passará a controlar a Mapfre Vida e continuará controlando a Mapfre Seguros Gerais, a Brasilveículos Companhia de Seguros e a BB Mapfre Assistência. A parceria será mantida com relação à SH1, que irá controlar a Aliança do Brasil Seguros e continuará no comando da Companhia de Seguros Aliança do Brasil.

A BB Seguros, que pertence ao Grupo Banco do Brasil, é uma holding de instituições não financeiras que tem participações societárias diretas em sociedades com atuação nos setores de seguros, resseguros, corretagem, previdência privada, planos de assistência odontológica privados e capitalização. No Brasil, a Mapfre opera no mercado de seguros, resseguros, consórcios, capitalização, previdência e vida resgatável, de saúde, assistência, pesquisa e desenvolvimento e serviços relacionados à indústria automotiva e de seguros.

A Superintendência-Geral (SG) do Cade concluiu em seu parecer que a operação desfaz parte da parceria entre os grupos BB e Mapfre, “com efeitos limitados sobre as sobreposições horizontais e integrações verticais pré-existentes, praticamente sem alterações nas estruturas de oferta dos mercados relevantes analisados”. Assim, a operação foi aprovada sem restrições, porque não altera as condições concorrenciais no mercado nacional de seguros.

Segundo os documentos submetidos ao Cade, o negócio está sujeito à análise da Superintendência de Seguros Privados (Susep), do Banco Central do Brasil (BC) e da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).

BB Seguros foi representado no Cade pelo BMA Advogados e a Mapfre pelo Azevedo Sette Advogados.