Seguro garantia judicial é alavancado com a Reforma Trabalhista
O crescimento de processos e ações judiciais alavancou a procura e contratação do seguro garantia judicial no ano passado, quando registrou crescimento de 46,67% e movimentação de R$ 2,2 bilhões.
Segundo levantamento da Marsh Brasil, com base nos dados da Susep, a modalidade representou cerca de 85% do total do mercado de seguro garantia.
De acordo com especialistas no segmento, a reforma trabalhista (Lei nº 13.467), em vigor desde novembro de 2017, foi o grande fomentador do produto, já que passou a aceitar o seguro como garantia do valor de depósito recursal, substituindo fiança bancária ou caução em dinheiro.
“É grande o número de empresas brasileiras que enfrentam processos tributários, trabalhistas, cíveis e recuperações judiciais no âmbito federal, estadual e municipal. O uso desse seguro foi a alternativa encontrada por elas para não terem que alienar ou congelar bens, apresentar caução em dinheiro ou fiança bancária para garantir o pagamento de dívida”, completa Luis Guilherme Menezes, diretor de garantia e crédito da Marsh Brasil.
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