Títulos de Capitalização - SUSEP desagrada Gregos e Troianos
A SUSEP conseguiu desagradar todo mercado de capitalização com a edição das novas normas dos títulos de capitalização lançadas, recentemente, através da Circular SUSEP 569/2018.
Parece piada, mas não é! As sociedades de capitalização, entidades filantrópicas, Federação Nacional (FenaCap) e distribuidores de títulos estão descontentes com a SUSEP. As trapalhadas da área de produtos continuam.
Chegamos ao ponto em que a FenaCap recorreu a CNseg - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – com objetivo de intervir junto ao Superintendente da SUSEP, Dr. Joaquim Mendanha de Ataídes, com vistas a retificar a Circular 569 e corrigir a nova proposta de Circular em consulta pública, diante do cenário de insegurança gerado. A FenaCap não está sendo ouvida. As novas regras foram lançadas sem qualquer discussão com o mercado e contrariam também a legislação.
Cabe lembrar que no final do ano passado, dia 28 de novembro, após compromisso em audiência pública na Câmara dos Deputados, na comissão de finanças e tributação, a SUSEP assumiu que, previamente, submeteria as novas normas e criaria uma comissão de produtos com os operadores do mercado e deputados. Nada do que foi combinado foi cumprido.
A SUSEP, mais uma vez, quer cumprir um papel de legislar que não é seu.
Caso o mercado não seja atendido haverá uma enxurrada de ações judiciais contra a Autarquia.
Conseguiu desagradar a todos!
Luiz Osório Silveira
Empresário e Acionista da APLUB Capitalização S/A
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