Planos de Saúde terão reajuste de 10% nas mensalidades

O índice máximo autorizado para o aumento das mensalidades dos planos de saúde individuais e familiares foi fixado em 10% pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), conforme divulgado na última sexta-feira (22). O reajuste atinge cerca de 9 milhões – do total de mais de 47 milhões de beneficiários de planos de saúde – e é retroativo a maio, a depender do mês de aniversário do contrato vigente entre o beneficiário e a operadora.

“Na Saúde Suplementar, o crescimento dos custos supera em muito o reajuste autorizado, e este, por outro lado, ficou novamente acima da inflação geral de preços e, consequentemente, agravando a dificuldade financeira da população para manter seus planos de saúde. Para não inviabilizar o sistema, é necessário que todos os agentes da cadeia produtiva atuem no sentido de reduzir esses custos. Nós, da FenaSaúde, já apresentamos algumas propostas como: plano de saúde com médico generalista e direcionamento ativo; com franquia; com disciplina rigorosa de incorporação tecnológica; transparência, pela ANS, dos dados de custos e tratamentos mais efetivos da rede de assistência médica; permissão de importação de insumos diretamente pelas operadoras; e criminalização de más práticas”, detalha Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).

Segundo um levantamento da Federação, nos últimos dez anos (2008 a 2017), a despesa assistencial por beneficiário – indicador que leva em consideração a frequência de utilização – cresceu 169,3%. No mesmo período, o reajuste da ANS foi de 104,2%, o que mostra que a majoração dos planos individuais não acompanha o ritmo dos gastos. Já o IPCA registrou 65,2%, ou seja, constata-se também que a despesa assistencial está muito descolada dos parâmetros da chamada inflação oficial, que leva em conta os preços de todos os setores da economia.

“Comparar a inflação geral de preços com a variação de custos do setor é um equivoco. O IPCA não é referência em relação à variação das despesas de assistência à saúde e ao subsequente reajuste das mensalidades dos planos de saúde. O IPCA não leva em consideração a introdução de novos procedimentos e materiais, nem a variação da frequência de utilização desses serviços médico-hospitalares, mas apenas a variação de seus preços”, esclarece Solange Beatriz.

A presidente da FenaSaúde também chama a atenção para o perfil heterogêneo do setor. “O mercado de planos de saúde é complexo e com necessidades diferentes. É preciso levar em conta a sinistralidade das carteiras de beneficiários, as peculiaridades regionais, porte das operadoras, abrangência dos serviços e características da rede credenciada, por exemplo,”, conclui.