Registro internacional de marca
No atual mundo globalizado, que possui relações comerciais tão aquecidas, é evidente que cada vez mais empresas brasileiras estão se inserindo no mercado internacional. Calculam-se que existam mais de 400 empresas brasileiras espalhadas em pelo menos 50 países e aproximadamente 20.000 sociedades nacionais realizando exportações e importações que, somadas, movimentam cerca de 450 bilhões de reais por ano.
Diante disso, aliado a competitividade dos tempos atuais, é necessário se atentar à importância do registro da marca no exterior. Imagine você idealizar uma marca, trabalhar arduamente pelo seu sucesso, e outro país simplesmente se apropriar dela. Sem o registro, ela estará totalmente desprotegida.
Assim, a marca deve ser registrada no país com o qual aquela empresa mantém relações comerciais, incluindo aqueles nos quais produzem (de forma direta ou por meio de terceiros), comercializam ou armazenam mercadorias, promovem ou prestam serviços e aqueles através dos quais simplesmente transportam produtos.
Aponta-se que o registro só será válido naquele país. Uma alternativa que pode ser mais simples e rentável, é o registro da marca em um grupo de países, como é o caso da ARIPO (Organização Regional Africana da Propriedade Industrial) e da OAPI (Organização Africana de Propriedade Intelectual).
O registro internacional da marca, além de proteção, facilita o combate à pirataria, inclusive através da inserção da marca nos cadastros das autoridades locais, confere maior segurança aos seus parceiros internacionais, sendo que alguns inclusive exigem a comprovação de titularidade da marca, bem como agilizam o procedimento de exportação, pois possibilitam uma conferência mais simples e rápida.
É importante se atentar para a legislação de cada país, pois cada um tem seu método próprio, alguns mais burocráticos, outros mais caros. Para tanto se pode recorrer aos escritórios de advocacia especializados.
Jessica Rodrigues Duarte
Bacharel em Direito, colaboradora do escritório Giovani Duarte Oliveira Advogados Associados.
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