Promessas inviáveis

Nos próximos seis meses, assistiremos a três eventos: bons jogos de futebol, repetitivas eleições e promessas inviáveis. Os primeiros, em função da Copa, serão prazerosos. As segundas, em função dos pleitos nos estados e na União, serão cansativas. As terceiras, em função da cultura demagógica vigente, serão incumpríveis. Qualquer um de nós que queira fazer o bem tem de enfiar a mão no bolso e gastar seu próprio dinheiro. Já os políticos têm o privilégio de praticar um esporte delicioso: gastar o dinheiro dos outros. Só que os “outros” somos nós, todos os que produzem e pagam impostos.

Roberto Campos ironizava dizendo que, no parlamento, temos um problema e uma sorte. O problema, dizia ele, é que “todos os que chegam aqui querem fazer alguma coisa”. A sorte é que “a maioria não conseguirá fazer o que promete”. Sinto arrepios quando um político começa a prometer um monte de coisas ao povo, pois a mais elementar lição da economia é que o governo não dá nada à sociedade que antes dela não tenha tirado. Quando tenta dar ao povo o que não tirou em forma de tributos, o governo ou emite moeda (que cria a tragédia da inflação) ou faz dívida (que eleva os juros e reduz o crescimento econômico).

O Brasil produziu R$ 6,53 trilhões no ano de 2017. Esse é o produto interno bruto (PIB), que é igual à renda nacional. Mais de um terço foi entregue ao governo em tributos, nos três níveis, algo em torno de R$ 2,2 trilhões. Mesmo com essa montanha de dinheiro, o governo gastou R$ 110,6 bilhões a mais do que arrecadou, que é o déficit primário antes de contar os juros da dívida pública. Como o governo vem gastando mais do que arrecada há décadas, a dívida pública já chegou a 74,3% do PIB, e vai custar mais de R$ 400 bilhões de juros em 2018.

Uma das causas do desemprego é a dívida consolidada de todo o setor estatal. A sociedade como um todo – pessoas e empresas – deposita dinheiro nos bancos. E os bancos têm apenas três clientes: as pessoas, as empresas e o governo. Se o governo avidamente vai aos bancos pedir dinheiro emprestado, por meio de emissão de títulos públicos e outros empréstimos, falta dinheiro para financiar as pessoas (consumidores) e as empresas. E com isso, o PIB não cresce, logo, não há criação de empregos. Se você é um desempregado, saiba que os déficits do governo e a dívida pública são os principais culpados.

Alguém pode perguntar: mas por que o governo tem tanto déficit e tanta dívida? Vamos lembrar de dois pontos. Um é o aumento dos gastos com salários e custeio dos serviços públicos e da máquina administrativa nos 5.570 municípios, 26 estados, Distrito Federal e União. Outro, em 2017, o déficit do INSS (previdência dos trabalhadores do setor privado) mais o déficit da previdência somente dos servidores federais deu um total de R$ 270 bilhões, sendo R$ 180 bilhões de déficit do INSS (para pagar 30 milhões de beneficiados) e R$ 90 bilhões de déficit (para pagar apenas um milhão de servidores públicos federais).

O quadro de déficit e de dívida acumulada responde pelo baixo volume de investimentos em infraestrutura e pelo baixo crescimento da economia, logo, pela baixa renda per capita e pelo alto desemprego. Aumento de tributos é algo contra o qual a sociedade deve se rebelar e não aceitar. Então, governo bom será aquele que conseguir consertar essa confusão financeira e o estado de desequilíbrio das contas públicas, não aquele que prometer gastar mais. Novamente: o governo só dá a João o que tirou de Pedro, Maria, Antonio e demais brasileiros. Não há milagres. Quem diz que há, é apenas um demagogo.

As eleições estão próximas. Tão logo termine a Copa, entrará em cena a campanha eleitoral e a promessa de gastar o dinheiro dos outros. Caso tentem cumprir suas promessas, terão que enfiar a mão no bolso do povo, a menos que façam promessas boas como reduzir o tamanho do governo, combater o desperdício, aumentar a eficiência da administração, reduzir a corrupção, adotar a austeridade, reformar a previdência e liberar o espírito de iniciativa dos que querem empreender.

*José Pio Martins é economista e reitor da Universidade Positivo.