Consórcio Intermunicipal de Saúde: a melhor forma das pequenas cidades oferecerem serviços de qualidade a seus moradores
Ulysses Demétrio (*)
Os Consórcios Intermunicipais de Saúde, ainda pouco explorados por nossos prefeitos Brasil afora, têm como objetivo a regionalização da oferta de serviços do SUS de forma eficiente e transparente, pois permitem racionalizar a utilização de recursos destinados a equipamentos, recursos humanos, instalações hospitalares, centros de especialização e transporte na área de saúde. São, com certeza, a melhor forma de os pequenos municípios atenderem seus moradores com mais qualidade na prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade.
A Lei 8080/90, em seu artigo 10º, foi a primeira norma infraconstitucional brasileira a tratar sobre consórcio público, estabelecendo que os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver, em conjunto, as ações e serviços que lhe correspondam. Os consórcios devem seguir os ditames da Lei nº 11.107 de 16 de abril de 2005.
São várias as evidências que comprovam que o consorciamento na área da saúde leva ao aumento da eficiência e da qualidade dos serviços ofertados, pois em municípios de pequeno porte a oferta de serviços especializados exige, muitas vezes, escala de produção incompatível com a demanda da população. A possibilidade de agregação dos municípios pode, portanto, trazer significativas economias de escala. Além disso, em várias regiões, há concentração de leitos hospitalares em municípios maiores. O consórcio teria então o potencial de reduzir a capacidade ociosa nessas cidades grandes ao disponibilizar leitos para moradores de municípios menores que aderirem à parceria.
Todos os envolvidos em saúde pública podem e devem fomentar soluções consorciadas para aumentar a eficiência da saúde pública, beneficiando a população dos municípios consorciados.
(*) Ulysses Demétrio é Gerente Comercial da Salute (www.salutebemestar.com.br), empresa do grupo Vitae Brasil. É formado em Ciência da Computação pelo ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), com vasta experiência na área de saúde, tendo atuado na área pública e privada na implantação de soluções de gestão para grandes hospitais, operadoras de saúde e prefeituras.
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