Cresce número de brasileiros que planejam morar em Portugal após a aposentadoria

Enquanto a Reforma da Previdência não sai, centenas de brasileiros já preparam para curtir sua aposentadoria fora do Brasil. Este é um dos perfis de brasileiros que mais cresce entre os que estão se mudando para Portugal, pois é um público que pode comprovar renda e, muitas vezes, consegue obter o Golden Visa, concedido a quem faz investimentos imobiliários. De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), até março de 2017, o investimento feito por cidadãos brasileiros aumentou 8% em relação a 2016, somando mais de 127 milhões de euros.

Os brasileiros que estão planejando sua aposentadoria representam cerca de 25% dos clientes da consultoria Global Trust, especializada no mercado imobiliário internacional e com forte atuação em Lisboa. “Com a perspectiva de parar de trabalhar em dois a quatro anos, essas pessoas querem sair do Brasil em busca de melhor qualidade de vida a um custo relativamente mais baixo. Diante disso, Portugal surge como uma excelente opção, já que oferece diversas vantagens para imigrantes”, explica Cristianne Freudenfeld, sócia da Global Trust.

Um dos benefícios é o regime de Residente Não Habitual (RNH), uma condição tributária diferenciada que os estrangeiros com domicílio fiscal no país podem solicitar, desde que não tenham morado em Portugal nos últimos cinco anos. O RNH permite ao solicitante não recolher impostos no país sobre renda proveniente do exterior (considerando que o montante já está sendo taxado no país de origem) durante dez anos. Além disso, o mercado imobiliário de Lisboa está em franca expansão, com expectativa de valorização de 10% a 15% ao ano até 2023.

“Temos recebido muitos clientes que estão buscando o mercado imobiliário de Lisboa tanto como forma de investimento como para preparar sua mudança de país. Quem compra um imóvel agora, mas só pretende se mudar daqui a alguns anos, não precisa deixar o apartamento fechado. Durante esse período, é possível alugar o imóvel para curta temporada, pois este tipo de locação recebe diversos incentivos do governo, como impostos mais baixos”, afirma Cristianne Freudenfeld. Além disso, comprar um imóvel financiado em Portugal pode ser muito vantajoso, já que a entrada mínima é de 30% e as taxas de financiamento giram em torno de 2% ao ano. “Assim, ao alugar o apartamento, a própria renda do aluguel pode cobrir as despesas do financiamento”, completa.

Quem decide morar em Portugal depois de parar de trabalhar, pode requisitar um visto de residência especial para aposentados. Mesmo depois dos dez anos de isenção de impostos garantidos pela condição de RNH, não há cobrança adicional de impostos uma vez que existem acordos que eliminam a bitributação entre Portugal e Brasil. Para obter este visto, é necessário comprovar uma renda mínima para o sustento da própria família.