Livro “Princípios Jurídicos do Contrato de Seguro” reúne pontos centrais da relação entre segurador e segurado

No contexto da argumentação jurídica por princípios, investiga relevantes aspectos do contrato de seguro e da atividade seguradora. É direcionada aos profissionais do mercado de seguros, advogados, magistrados, trazendo uma linguagem direta e acessível.

O livro se empenha em desvelar alguns princípios que dão coerência e ordenação ao contrato de seguro, como o princípio da Autonomia Privada, do Interesse, da Boa-fé, de Tutela Compensatória, da Equidade, entre outros. Gravina também estuda as leis do seguro, cuja equivalência no Direito europeu e da América Latina revelam um largo fundo de verdade e utilidade prática.

Maurício Gravina, fala sobre a importância da obra para o mercado. “O livro veio preencher uma lacuna teórica no campo do Direito do Seguro. É uma área bastante complexa, com valores e normas próprias. O objetivo é falar sobre alguns desses princípios, sua abrangência teórica e aplicação prática, que vemos no dia a dia da contratação”. Gravina possui larga experiência como advogado e professor de Direito há mais de 20 anos.

Maurício é advogado, Especialista em Direito Econômico, Doutorando em Direito Mercantil; professor de Direito civil, processual civil, constitucional e arbitragem. Iniciou as atividades profissionais como securitário, ainda jovem, dando seguimento a estes estudos na advocacia e na pesquisa científica.

A obra pode ser adquirida pelo site da FUNENSEG: http://www.ens.edu.br/

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