Sem reforma, regimes previdenciários no Brasil somariam deficit de R$ 9,23 trilhões
Por Marquezan Araújo
Além do rombo no setor previdenciário que passou de R$ 260 bilhões em 2017, segundo a Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, outro número preocupa os gestores públicos. Segundo estimativa da Fazenda, a soma dos deficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio dos Servidores Civis da União (RPPS) pode chegar a R$ 9,23 trilhões, caso não haja uma reforma previdenciária.
Para ilustrar a dimensão do prejuízo, economistas fizeram a seguinte comparação: se esse valor (R$ 9,23 trilhões) fosse dividido entre todas as crianças e jovens brasileiros de até 25 anos, cada um acumularia uma dívida de R$ 110.274.
Avaliando a situação, o professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo, afirma que a discussão sobre a reforma tem que ser retomada logo que encerre a intervenção federal no Rio de Janeiro. Segundo o especialista, o rombo é crescente e, quanto mais se espera, mais comprometido fica o sistema previdenciário. “O governo federal gasta, hoje, 57% de todas as despesas com aposentadorias e pensões. A reforma vai ter que ser feita. Em algum momento ela vai ter que ser feita. O sistema de aposentadoria brasileiro não e sustentável no curto prazo. E mais, quanto mais tempo demorar, mais dura vai ter que ser a reforma”, afirma.
Pela lei, a Constituição não pode ser alterada durante o período da intervenção. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que afetou o andamento da reforma da Previdência.
Ainda de acordo com o Ministério da Fazenda, em 2007, o prejuízo era de R$ 32,2 bilhões. Em 2016, esse valor subiu para R$ 239,5 bilhões. Ou seja, em nove anos, o rombo subiu 650%. O economista do Departamento de Assuntos Fiscais e sociais do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima, explica por que isso acontece.
“Incluímos 14,6 milhões de pessoas nos últimos 17 anos, aumentamos o valor e a duração do benefício. Ou seja, estamos incluindo mais pessoas, por mais tempo, com um valor maior”, ponderou o especialista.
Para tentar conter os gastos com a Previdência, o governo quer aprovar a reforma ainda este mês. Recentemente o relator da matéria, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou uma nova redação do texto.
Com poucas alterações em relação à última proposta, a principal mudança ficou por conta da inclusão de pensão integral para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate.
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