Clínicas médicas têm R$ 1,2 bi para resgatar de tributos pagos a mais

Um levantamento da Mitfokus Soluções Financeiras mostra que as clínicas médicas brasileiras pagam mais impostos do que legalmente deveriam. A partir do histórico de trabalho de consultoria realizado pela empresa com seus clientes, a fintech especializada na área de saúde calcula que esses estabelecimentos teriam direito a resgatar R$ 1,2 bilhão de tributos pagos a mais.

O sócio da Mitfokus, Tiago Lázaro, destaca que esse volume tende a ser ainda maior. “Cerca de 10% dos nossos clientes são clínicas médicas. A partir dessa proporção, calculamos um total de 25 mil clínicas em todo o país que realizam algum tipo de exame ou procedimento. O valor médio de recuperação de tributos pagos a mais por cliente chega a R$ 50 mil”, explica.

Tiago Lázaro

Assim, acrescenta o especialista, chega-se ao potencial de recuperar R$ 1,2 bilhão em tributos federais, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). E, conforme assinala o consultor, trata-se de uma solicitação de devolução por parte da Receita Federal a ser feita administrativamente, sem a necessidade de intervenção judicial.

De acordo com Lucas Souza, advogado tributarista especializado na área da saúde, algumas clínicas acabam recorrendo ao poder judiciário para recuperar os tributos pagos a mais, mas isso não é necessário, já que na Receita está consolidado este benefício para clínicas. “Recomendamos a judicialização para empresas médicas que não possuem infraestrutura de uma clínica”, explica.

O trabalho de solicitar a restituição é possível através de uma análise fiscal muitas vezes desconhecida por médicos, administradores do setor e até mesmo contadores. “Recentemente, tivemos o caso de um cliente nosso que recuperou R$ 2 milhões. Estava gastando bem mais do que o necessário, desperdiçando recursos que poderiam ser investidos na expansão da sua clínica”, sublinha o sócio da Mitfokus.

Tiago Lázaro acrescenta que o levantamento da Mitfokus, embora aponte para uma quantia considerável (mais de um bilhão), pode ser considerado bastante conservador. Afinal, tem como base um número de clínicas (25 mil) seguramente abaixo do total existente país afora.

Além disso, no cálculo não estão inclusos os gastos com tributos municipais como o Imposto Sobre Serviços (ISS) – que é pago a mais ou, ainda, em muitos casos acontece a bitributação quando há prestação de serviços em outras cidades. “Quando falamos de tributos municipais normalmente recomenda-se a judicialização para reaver esses impostos pagos a mais”, ressalta o advogado tributarista.

“Ou seja, se formos considerar o tanto de ISS que clínicas acabam pagando a mais, sem saber, esse montante de R$ 1,2 bilhão que apuramos cresce exponencialmente”, ressalta o sócio da Mitfokus.

Para o consultor, o levantamento reafirma a importância de clínicas e consultórios médicos contarem com gestão contábil, fiscal e financeira especializada em saúde. A gestão específica, aliada a um planejamento tributário que contemple as particularidades de cada área e de cada município, impede desperdícios que podem inviabilizar a sustentabilidade econômica das clínicas no Brasil.