Santa Casa de Campo Mourão corre risco de fechar maternidade por falta de recursos

Durante a Assembleia de Prestação de Contas referente ao ano de 2021, realizada na noite desta terça-feira (19), o presidente do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, Pedro Henrique Montans Baer, afirmou que caso não haja uma atualização da tabela do SUS e aumento nas receitas, o hospital poderá suspender serviços, entre eles a maternidade.

“A Santa Casa vem tendo constantes déficits ao longo dos últimos dez anos, chegando a um endividamento de cerca de R$ 50 milhões. Os recursos não têm aumentado, os repasses do setor público hoje não são suficientes para cobrir os custos, não há uma atualização da tabela SUS há mais de 20 anos e os repasses estaduais e municipais também não tiveram incremento. Não há outra solução a não ser rever o atendimento e fechar serviços deficitários”, declarou o presidente.

Segundo a Confederação de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), de 1994 até hoje, a tabela de procedimentos foi reajustada, em média, em 93,77%. Enquanto isso, os custos calculados com base no INPC (Índice Nacional de Preços no Consumidor) aumentaram 636,07%. No mesmo período, o salário mínimo foi reajustado em 1.597,79% e o gás de cozinha em 2.415,94%. Com isso, a entidade calcula um déficit de R$20 bilhões em âmbito nacional após o período mais grave da pandemia de Covid-19.

Atualmente, 90% dos atendimentos realizados na Santa Casa são via SUS. O hospital é referência em atendimento hospitalar para os 25 municípios que compõem a região da COMCAM, atendendo uma população de mais de 326 mil habitantes, de acordo com dados do IBGE de 2021.

Em 2021, o Hospital realizou 47.641 atendimentos, sendo 5.128 no pronto atendimento obstétrico. A taxa de ocupação hospitalar média foi de 66,36%.

Piso salarial de enfermeiros pode agravar crise

Outra preocupação da diretoria Santa Casa é o projeto de lei que institui o piso salarial da enfermagem. Originado e aprovado pelo o Senado, o projeto de lei 2564/2020 institui o piso mínimo de R$ 4.750 para os enfermeiros, de R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e parteiras. A expectativa é de que a votação ocorra em plenário na próxima semana.

Segundo Baer, a aprovação do PL impactaria em um custo incremental de cerca de R$500 mil ao hospital. “Somos totalmente a favor da remuneração justa aos enfermeiros, mas não temos como arcar com esse custo. O governo precisa mostrar de onde sairá o recurso para cobrir essa atualização salarial”, questiona o presidente.