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TOKIO MARINE SEGURADORA

Vitória da diálise: setor conquista reajuste na tabela SUS

Novo valor atende parcialmente ao pedido da ABCDT para as clínicas conveniadas, que estão mais próximas de chegar ao equilíbrio financeiro

Depois de quatro anos lutando pela revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e buscando soluções para a sobrevivência das clínicas de diálise, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) celebra o reajuste em torno de 16% no valor da sessão de hemodiálise, saindo de R$ 194,20 para R$ 225,27. Essa nova tabela, que deve passar a valer em março de 2022, equivale a um terço do que foi sugerido ao Ministério da Saúde – atendendo parcialmente o pleito das clínicas e dos pacientes renais crônicos. Já para a diálise peritoneal, a tabela do SUS será reajustada em cerca de 24%. Os percentuais exatos e a data em que a nova tabela entrará em vigor serão informados posteriormente pelo MS.

A defesa oficial da ABCDT foi pelo aumento imediato e permanente de 46%, chegando a R$ 285,45 a sessão de diálise. De acordo com os cálculos da Associação, esse seria o valor adequado para garantir o pleno funcionamento das clínicas conveniadas ao SUS e que atendem 85% da população de renais crônicos. Essa conquista se deu após cinco anos de ampla articulação da Associação e de entidades representativas do setor, com foco em garantir o tratamento com qualidade assistencial para os mais de 140 mil brasileiros que dependem do tratamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) para sobreviver.

Durante a reunião em que foi anunciado o reajuste, Marcos Alexandre Vieira, presidente da ABCDT, e Osvaldo Merege, presidente da SBN, agradeceram o ministro Marcelo Queiroga, reconhecendo o esforço do Departamento de Atenção Especializada e Temática – DAET, em nome de sua diretora, Maira Botelho, e do secretário de Atenção Especializada à Saúde – SAES, Sérgio Okane. “Agradecemos essa atenção do Ministério da Saúde ao setor da diálise, esse reajuste é esperado há muitos anos com o agravamento da crise no setor. Seguimos na luta, pois ainda não chegamos em uma situação que proporcione total equilíbrio financeiro", reiterou Vieira.

“Nossa luta é para termos condições de oferecer um tratamento digno e de qualidade aos pacientes e mudar os rumos do atual cenário da diálise peritoneal no Brasil", completou Osvaldo Merege. Por sua vez, também durante a reunião, Alexandre Peixoto, diretor da Baxter, destacou que o setor aguarda a priorização e a publicação oficial da medida – lembrando que, mesmo com o reajuste, o valor pago pelo MS para o tratamento seguirá abaixo do custo real e não acompanhará a cotação do mercado, o que faz com que muitos estabelecimentos encerrem atividades e tenham que dispensar centenas de pacientes pela falta de recursos para a compra de insumos e atendimento.

Descaso histórico

O último reajuste do Ministério da Saúde aconteceu em 2017, quando o valor da sessão de diálise passou de R$ 179,03 para R$ 194,20, com aumento de 8,47%. Porém, este valor, que à época já era insuficiente, hoje é insustentável, obrigando as clínicas a arcar com diferenças de até 30% em cada sessão. Em 2016, a própria equipe técnica do Ministério da Saúde já havia calculado o custo da sessão da diálise em R$ 219. A partir de cálculos de atualização dos custos, o valor que foi negociado junto ao MS era de R$ 285,45. Lembrando ainda que os insumos para o tratamento são importados, tornando as clínicas reféns da variação da moeda estrangeira, cenário que se agravou com a pandemia da Covid-19.

A diálise não pode parar

Para reivindicar um tratamento de qualidade e acesso para todos os renais crônicos, a ABCDT lidera, desde 2018, a campanha nacional #adialisenaopodeparar, que conta com o apoio e a participação ativa das clínicas, profissionais da área, pacientes e familiares. Ao lado da ABCDT, as principais apoiadoras da iniciativa são a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), Sociedade Brasileira de Enfermagem em Nefrologia (SOBEN), Federação Nacional de Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (FENAPAR) e Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (Abrasrenal).

Doença Renal Crônica e a Covid-19

A doença renal crônica (DRC) é uma das principais causas de morte no Brasil, com 40 mil novos casos ao ano. De acordo com levantamento da SBN, um em cada quatro pacientes que fazem tratamento da diálise e contraem a Covid-19 morre. Atualmente, o país soma mais de 140 mil pacientes em tratamento renal crônico, sendo 85% com a terapia financiada através do SUS. No Brasil, 820 estabelecimentos prestam o serviço de diálise, sendo 710 unidades clínicas privadas. Apesar desta crescente, o número de clínicas se manteve praticamente inalterado nos últimos anos, tornando crítico o acesso da população às alternativas de tratamento, resultando em filas de espera e ocupação de leitos hospitalares para realização de diálise.

Sobre a ABCDT

A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.


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