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'Síndrome do bebê sacudido' pode causar danos cerebrais permanentes

A Síndrome do Bebê Sacudido é uma lesão cerebral associada a maus-tratos. Ocorre quando o adulto chacoalha intensamente o corpo da criança, geralmente por frustração, raiva ou estresse, muitas vezes porque a criança não para de chorar. A agressão pode resultar em danos cerebrais permanentes ou mesmo levar à morte, especialmente em crianças de até dois anos de idade, que apresentam musculatura cervical frágil.

O tema, também denominado “shaken baby syndrome”, causa preocupação no juiz e professor Pablo Stolze, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Ele conta que desconhecia por completo o significado, as repercussões e os efeitos da síndrome, até o dia em que o professor José Roberto Tude Melo, referência nacional em neurocirurgia pediátrica, solicitou seu auxílio em uma pesquisa sobre o assunto.

“Na medida em que ele discorria a respeito desta grave forma de abuso infantil, eu me quedava paralisado, por perceber que centenas de crianças brasileiras morreriam anualmente e outro número muito maior de pequenos carregariam, por toda a vida, gravíssimas sequelas como uma paralisia cerebral ou um severo retardo mental”, relembra o especialista.

Ele destaca que a temática é fundamental para quem atua no âmbito do Direito de Família. “Perpetrada, em geral, por aqueles que integram o próprio núcleo de afeto da vítima, a shaken baby syndrome tem impactantes repercussões civis e criminais e precisa ser compreendida no âmbito da ambiência familiar”, defende. Para Pablo Stolze, o tema precisa, com urgência, ser mais debatido no plano jurídico e administrativo do Brasil.

O juiz aborda o tema em sua palestra no XIII Congresso do IBDFAM, que será realizado em outubro. Com o tema geral “Prospecções sobre o presente e o futuro”, a programação trata dos principais assuntos relacionados às famílias contemporâneas, com uma atenção às repercussões da pandemia da Covid-19.


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