O período de declaração do Imposto de Renda de 2025 já começou, e essa é uma oportunidade não apenas de cumprir com suas obrigações fiscais, mas também de contribuir para projetos sociais que transformam vidas. A Receita Federal do Brasil (RFB) conduziu o lançamento oficial deste ciclo do IRPF em 12 de março, com o prazo de entrega das declarações indo de 17/3 a 30 de maio. Como sempre, o Serpro desempenha um papel fundamental garantindo a estabilidade e segurança dos sistemas que viabilizam esse processo, permitindo que milhões de brasileiros realizem suas declarações com eficiência.

Uma das possibilidades dentro da declaração do IR é a destinação de parte do imposto devido para fundos sociais, uma ação cidadã que não gera custos adicionais para o contribuinte. O mecanismo permite que pessoas físicas e jurídicas escolham aplicar parte do tributo em projetos voltados para crianças, adolescentes e idosos, além de iniciativas culturais, audiovisuais e esportivas.

Como funciona a destinação do Imposto de Renda?

O contribuinte que optar pelo modelo completo de declaração pode direcionar até 6% do seu imposto devido para fundos específicos, garantindo que esses recursos sejam investidos em projetos sociais. Dentro da própria declaração, o limite é de até 3% para fundos de proteção às crianças e adolescentes e mais 3% para fundos de apoio a idosos. Empresas tributadas pelo lucro real também podem fazer a destinação, respeitando os percentuais previstos para cada tipo de iniciativa.

Essa escolha pode ser feita de duas maneiras:

Ao longo do ano: o contribuinte realiza doações diretamente para fundos municipais, estaduais ou nacionais e declara esses valores no ano seguinte. Nessa modalidade, também é possível apoiar projetos culturais, audiovisuais e esportivos, como aqueles incentivados pela Lei Rouanet e a Lei de Incentivo ao Esporte. Os valores doados são informados na ficha "Doações Efetuadas" da declaração do ano seguinte e podem ser deduzidos do imposto devido, respeitando os limites de cada categoria.

No momento da declaração: a doação é feita diretamente no sistema, com o pagamento via DARF gerado pelo próprio programa da Receita Federal. Nessa opção, o contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido para fundos da infância e adolescência e mais 3% para fundos de apoio a idosos.

Serpro: tecnologia responsável e incentivo à participação

"Na estratégia ESG do Serpro, o compromisso com a sustentabilidade social se materializa em firmar a importância da equidade, inclusão e acessibilidade na construção de nossas soluções e produtos, mas também em nossas atitudes diárias”, afirma a coordenadora do Projeto Estratégico Ser ESG do Serpro, Valeria Silva.

Para Valeria, a destinação do imposto de renda é um exemplo de como a empresa produz tecnologias que proporcionam iniciativas cidadãs. “E, claro, também incentivamos a participação dos nossos públicos nessas ações, buscando tornar o mundo um lugar melhor para todos", acrescenta.

"O Serpro vem se empenhando em realizar contribuições efetivas que se revertem em benefício direto para públicos minorizados da sociedade. Cada empregado ou empregada, individualmente, e com esforço muito pequeno, pode potencializar enormemente esse tipo de colaboração, ampliando os benefícios para a sociedade", declara gerente de Responsabilidade Social e Investimento Social do Serpro, Regina Faria.

Passo a passo para destinar seu imposto

- Para fazer a destinação diretamente na declaração do IR, siga estes passos:
- Preencha sua declaração normalmente no programa da Receita Federal;
- Acesse a aba “Doações Diretamente na Declaração”;
- Escolha entre Fundos da Criança e do Adolescente ou Fundos do Idoso e clique em “Novo”;
- Selecione o fundo municipal, estadual ou nacional de sua escolha;
- O sistema informará o valor máximo disponível para destinação. Confirme os dados;
- Gere o DARF correspondente e efetue o pagamento até o prazo final da declaração.

Caso tenha imposto a restituir, o valor da destinação será somado ao montante da sua restituição. Se houver imposto a pagar, o valor será abatido do saldo devedor, sem custo adicional para o contribuinte. A Receita Federal também disponibiliza um PDF com o passo a passo.

Empresas também podem participar

Empresas tributadas pelo lucro real podem destinar até 1% do imposto devido para fundos de proteção a crianças e idosos, 2% para projetos esportivos e até 4% para projetos culturais ou audiovisuais. O repasse deve ser feito diretamente aos fundos escolhidos e registrado na contabilidade da empresa. Além disso, podem apoiar projetos específicos aprovados por leis de incentivo, garantindo que seus recursos financiem iniciativas culturais, cinematográficas e esportivas.

Transforme seu imposto em solidariedade

A destinação do Imposto de Renda é uma forma prática, segura e transparente de apoiar causas sociais. Esses recursos são fiscalizados por órgãos de controle e podem ser acompanhados pela sociedade por meio de ferramentas de transparência pública.

Ao destinar parte do seu imposto, você fortalece ações de impacto social e contribui para um Brasil mais justo e inclusivo. Informe-se, participe e faça a diferença!