Com o inicio do envio da declaração do Imposto de Renda, surgem muitas dúvidas sobre como informar corretamente determinadas transações financeiras. O empréstimo consignado, muito utilizado por aposentados, pensionistas e servidores públicos, é uma modalidade que gera incertezas entre os contribuintes por suas características específicas, como o desconto direto na folha de pagamento.

O contribuinte deve informar corretamente a existência do empréstimo consignado para informar à Receita a origem do dinheiro movimentado. Mas essa obrigação só se aplica a valores superiores a R$ 5 mil; empréstimos abaixo desse montante não precisam ser declarados.

“O consignado deve estar na ficha de 'Dívidas e Ônus Reais', informando o valor total da dívida e o saldo devedor ao final do ano-calendário correspondente à declaração”, esclarece Willian Conzatti, sócio-fundador da ConCrédito, fintech especializada em crédito consignado e soluções financeiras acessíveis.

É importante informar-se sobre os prazos e detalhes das obrigações de declaração, pois quem não prestar contas à Receita Federal está sujeito a uma multa no valor mínimo de R$ 165,74, podendo chegar a até 20% do imposto total devido. Portanto, o correto preenchimento das informações garante maior transparência e evita penalidades ou entraves na restituição.

Willian explica, ainda, que a Receita Federal exige essas informações para manter um registro preciso da situação patrimonial do contribuinte ano após ano. Com isso, é importante incluir o saldo devedor atualizado ao longo do ano para que haja coerência entre os dados informados. Os pagamentos realizados não precisam ser detalhados nesta ficha, pois o foco é na dívida total.

“Caso o empréstimo tenha sido quitado, essa informação também deve ser devidamente registrada, indicando que não há saldo devedor ao final do ano-calendário”, alerta.

Outro ponto de atenção é a necessidade de obter o informe de rendimentos fornecido pela instituição financeira responsável pelo empréstimo. Esse documento traz todos os detalhes necessários para o preenchimento correto da declaração, evitando inconsistências que possam levar à malha fina.

“A dica é solicitar este informe com antecedência. Apesar de as instituições terem um prazo para o envio, é melhor se precaver do que ter que correr atrás dos documentos em cima da hora”, sugere Conzatti.

Aposentados e pensionistas do INSS que costumam recorrer ao consignado devem estar atentos ao desconto direto na folha de pagamento, garantindo que todas as informações estejam alinhadas com os dados bancários que constam no informe fornecido pela instituição.

“Em caso de dúvidas, indicamos sempre que o contribuinte busque a orientação de um contador ou profissional especializado para garantir que a declaração seja feita de forma correta e segura, para evitar maiores dores de cabeça ou até mesmo penalidades”, orienta Willian.

Sobre a ConCrédito

Fundada em 2016, a ConCrédito nasceu da determinação de oferecer soluções financeiras justas e acessíveis para quem mais precisa. A partir de um pequeno home office no Rio Grande do Sul, a empresa cresceu e se tornou referência no mercado de crédito no Brasil: já são R$ 1,5 bilhão em contratos fechados e quase 300 funcionários atendendo mais de 100 mil clientes por mês. Ao longo dessa jornada, a ConCrédito se baseia nos valores de transparência, respeito e acessibilidade, oferecendo uma das taxas de juros mais competitivas do mercado e ajudando pessoas a superarem desafios financeiros para continuarem sonhando.