O Programa Renda Básica de Cidadania

Por Loenardo Alves, especialista em gestão privada e pública

Maricá é um exemplo inspirador para outras cidades que buscam maneiras inovadoras de promover o desenvolvimento econômico e social.

Município situado no estado do Rio de Janeiro, destaca-se como um pioneiro no Brasil em relação a iniciativas inovadoras de desenvolvimento econômico e social. Entre essas iniciativas, destaca-se o Programa Renda Básica de Cidadania (RBC), uma estratégia visionária que visa não apenas mitigar a pobreza, mas também estimular o crescimento econômico sustentável e a inclusão social.

O RBC é mais do que um simples programa inclusão: é um modelo abrangente de desenvolvimento econômico que coloca o bem-estar dos cidadãos no centro de suas políticas. Em vez de focalizar apenas em subsídios específicos ou assistencialista, o RBC oferece uma renda básica mensal aos residentes da cidade, de baixa renda, cadastrados no CadUnico.

Leonardo Alves, ex secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda observa que o “ programa é único no país por estar em conformidade com a Lei Federal 10.835/2004, que instituiu a obrigatoriedade da RBC em todo o território nacional”.

História e Impacto Econômico

Inicialmente, o programa beneficiava 22 mil famílias com a moeda social “Mumbuca”. Em 2015, todos os programas de transferência de renda foram unificados na Renda Básica da Cidadania. Atualmente, cerca de 80 mil moradores são beneficiados pela transferência de renda. “O programa injeta mensalmente cerca de R$ 21 milhões na economia local, gerando um impacto positivo e fazendo com que o recurso, circule na economia local, abrangendo o ciclo do crescimento da cidade ”

Abordagem Inovadora

Esta abordagem inovadora tem sido fundamental para impulsionar o desenvolvimento da cidade. Ao proporcionar uma base de segurança financeira e alimentar para grande parte dos residentes, o RBC estimula o consumo, promove o empreendedorismo e fortalece o mercado interno. Como resultado, um aumento exponencial na demanda por bens e serviços não deixam dúvida no resultado positivo que o programa trás para a cidade, proporcionando o desenvolvimento local e alocando o cidadão ao mercado de trabalho, como política transformadora.

Desde sua implementação, temos testemunhado uma melhoria significativa na qualidade de vida do cidadão, proporcionando sua qualificação profissional, aumento na empregabilidade, além de tornar, Maricá, exemplo para todo o Brasil.

Leonardo Alves, complementa que “ À medida que continuam os avanços nos programas inclusivos, a cidade se transforma com o desenvolvimento estruturante e inovador. Mas devemos esclarecer que, esta política inclusiva, não deve se eternizar na vida do cidadão. Na medida que ele se enquadre em um perfil compatível com o mercado de trabalho, com capacitação e qualificação profissional, ele deve, sim, deixar o programa e abrir espaço ao mais vulneráveis, que ainda não tiveram a oportunidade de inserção no mercado profissional. Trilhamos o caminho para o cidadão para que, tão logo ele se estabeleça profissionalmente, continue a trilhar o seu futuro!”