Comentário Original

Marco A. Caruso | Lisandra Barbero | Eduardo Vilarim

Quinquênio. A PEC do quinquênio, que propõe a instituição de um subsídio (espécie de bônus) de 5% anuais para juízes e promotores a cada cinco anos, pode sofrer pressão para ser estendido a todo o funcionalismo público. Se a proposta fosse abranger apenas juízes e promotores, o impacto seria de R＄ 3,6 bilhões. O montante, entretanto, teria impacto de quase R＄ 10 bilhões se fosse estendido a todos os entes do setor público.

Risco não calculado. A lei que desonera tributos federais sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação pode trazer um risco a arrecadação maior do que os R＄ 16,6 bilhões divulgados pelo Ministério da Economia. Isso porque, de acordo com a Lei complementar 192, as empresas que compram combustíveis para seu próprio uso podem usar créditos tributários para abater valores de outros impostos devidos à Receita Federal, mesmo que não paguem PIS e Cofins nessas operações devido à desoneração. Assim, o texto não apenas zera PIS e Cofins sobre combustíveis mas também gera um crédito tributário para quem compra os produtos, aumentando o impacto fiscal.

Diesel. Ainda no âmbito do diesel, o governo de São Paulo anunciou ontem um desconto de R＄ 0,35 por liro de diesel S-10. Segundo a Secretaria da Fazenda do estado, a medida indica que não haverá aumento do ICMS cobrado por, pelo menos, 12 meses.

ICMS. E por falar em ICMS, a alíquota única do ICMS sobre o diesel terá um limite máximo de R＄ 1,006 no país, mas cada estado poderá conceder uma espécie de benefício fiscal que vai, na prática, resultado em uma cobrança menor a seus consumidores.

Inflação. Acima da mediana do mercado (0,86% m/m), o IPCA-15 avançou 0,95% em março, o equivalente a uma alta de 10,79% em 12 meses. Apesar de todas as grandes aberturas apresentarem altas, o resultado foi influenciado, principalmente, pela alta dos alimentos (1,95%), artigos de residência (1,47%) e saúde (1,30%).