O incentivo à concessão de crédito para os micro e pequenos negócios foi defendido como pauta prioritária para retomada a do crescimento do país, por Daniella Marques, secretária Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec). Representando o Ministério da Economia, a secretária participou do evento realizado pelo Sebrae, na manhã desta quarta-feira (16/3), para debater junto aos parlamentares do Espírito Santo as principais medidas que podem beneficiar as micro e pequenas empresas.

De acordo com Daniella Marques, a desburocratização do ambiente de negócios, a liberdade econômica e o incentivo ao crédito para empresas menores devem ser compromissos permanentes. “Não é agenda de um governo, nem de um ou outro partido. Temos que assegurar que seja uma agenda de Estado. Dar condições para o empreendedor operar é a nossa prioridade”, afirmou.

Segundo Daniella, o ministro Paulo Guedes recomendou atenção especial aos micro e pequenos negócios. “Eles movimentam a economia, geram empregos, impulsionam o crescimento do PIB”, acrescentou, ao fazer referência ao último resultado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostrou que o Brasil recuperou o crescimento em 2021, com um Produto Interno Bruto (PIB) de 4,6%, maior índice em dez anos.

A prorrogação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) por mais dois anos foi destacada pela secretária, como umas das ações do governo para enfrentar a crise causada pela pandemia. “A expectativa é injetar mais R$ 100 bilhões em empréstimos para as micro e pequenas empresas. Foram iniciativas como essa que não deixaram o país parar”, destacou Daniella.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, reforçou o posicionamento da secretária, afirmando que fortalecer os empreendedores significa impulsionar a economia brasileira. “O papel da micro e pequena empresa é fundamental para o país. Nós entendemos e defendemos isso. Há vinte e poucos anos, nos demos conta de que sem agricultura pujante e sem a micro e pequena empresa forte, nós não prosperaríamos. Nesse contexto, criamos a Lei Geral das Micro e Pequena Empresas que completou recentemente quinze anos”, relembrou.

Melles destacou a relevância do trabalho feito pelo Sebrae, em união com o Executivo e Legislativo. Segundo ele, essa atuação tem resultado em ações como a criação do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), o Pronampe, o Auxílio Brasil, bem como projetos de lei que garantem mais liberdades aos Microempreendedores Individuais (MEI), o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos do Simples Nacional (Relp), entre outras. “Com ajuda de todos vocês que estão aqui, o Sebrae faz um papel transformador na vida dos empreendedores. Assim, fortalecemos a pequena empresa, geramos mais emprego, aumentamos o recolhimento das prefeituras e estados, impactamos a economia nacional”, pontuou.

Parlamento

O deputado federal Evair de Melo (PP) observou as diversas ações do governo para sustentar o empreendedorismo: “Se o Brasil está de pé nesse momento, se deve ao esforço do governo federal. Inclusive, em algumas operações, o governo pagou a diferença para manter essas empresas de pé. Não temos vergonha em admitir que são as empresas que mantém esse país. O auxílio emergencial permitiu que muitos pequenos negócios ficassem com as portas abertas”, disse. O deputado elogiou ainda a criação do Pix, meio de pagamento instantâneo e digital criado pelo Banco Central. “Movimenta milhões e facilita muito a vida dos empresários”, destacou.

A questão da logística no estado do Espírito Santo, assim como em todo Brasil, foi levantada pelo deputado Ted Conti (PSB). De acordo com o parlamentar, o país precisa investir na criação de uma malha ferroviária para facilitar o escoamento da produção. “Temos que deixar de ser apenas exportadores de commodities e fortalecer nossa indústria. Agradeço a oportunidade do Sebrae, que é um parceiro, no sentido de debater e pensar em melhores políticas públicas”, afirmou.

O encontro reuniu mais de dez parlamentares que representam o Espírito Santo, representantes e dirigentes do Sebrae Nacional e do próprio estado.