Programa IR Cidadão destina R$ 13 milhões para apoio a projetos voltados à proteção de crianças, adolescentes e suas famílias

Parte dos recursos foi disponibilizada a partir da campanha de destinação do Imposto de Renda entre colaboradores do Conglomerado Itaú Unibanco

O Itaú Social apresenta os 56 CMDCAs (Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente) selecionados pelo Edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência). As instituições, espalhadas em 15 estados de todas as cinco regiões do país, receberão até R$ 250 mil para desenvolver ações que ofereçam proteção e apoio a crianças, adolescentes e suas famílias. Ao todo, serão destinados R$ 13.296.746,28 e a lista completa dos selecionados está disponível no link.

“Neste momento tão desafiador, em que a pandemia expõe abertamente as vulnerabilidades sociais, principalmente para a garantia de direitos das crianças e adolescentes, refletimos sobre a necessidade de mapear as privações e urgências dos territórios. Essa é uma atuação coletiva para assegurar o acesso a recursos que podem cooperar para a mitigação de impactos causados pela Covid-19, objetivando o desenvolvimento de crianças, adolescentes e suas famílias com equidade e fortalecendo ainda mais a atuação dos Conselhos em seus municípios”, destaca a gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg.

O resultado do Edital FIA deste ano superou a marca da última edição, quando foram destinados R$ 10 milhões para 42 iniciativas sociais, demonstrando um crescimento de 3% e 25%, respectivamente.

Em razão da Covid-19, o edital buscou selecionar projetos que atuam no atendimento às necessidades básicas, como a entrega de cestas de alimentos, refeições, kits de higiene, fraldas, gás de cozinha e outros itens essenciais, além de apoiar iniciativas voltadas ao enfrentamento à violência doméstica e sexual, ao trabalho infantil e outras violações que se intensificaram no decorrer da pandemia.

Além do impacto econômico que o coronavírus acentuou, as famílias em situação de vulnerabilidade social também sofreram neste novo contexto e, neste sentido, o edital focalizou em projetos que contribuíssem para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, assim como a preservação da saúde emocional de crianças e adolescentes. Além da mobilização de recursos, o Itaú Social acompanha a implementação das ações, desde o repasse dos valores até o desenvolvimento do projeto no município.

Recursos do programa

Parte dos recursos destinados a apoiar as iniciativas sociais foi disponibilizada a partir da destinação de 1% do Imposto de Renda das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A e da contribuição realizada por colaboradores do Itaú, na qual é possível fazer a destinação de até 6% do Imposto de Renda devido.

Muitas pessoas não sabem, mas é possível destinar parte do Imposto de Renda aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente, cujos recursos são utilizados para financiar iniciativas que garantam os direitos do público infantojuvenil e para melhorar suas condições de vida. A possibilidade foi criada no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal 8069/1990). A regra vale para quem faz a declaração no modelo completo e o contribuinte não paga nada a mais por isso.