Aumento do ICMS para a saúde em São Paulo impacta em estados vizinhos, revela pesquisa da ABRAIDI

A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde promoveu, em 3 de agosto, um encontro virtual com empresas associadas do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e de estados da região Centro-Oeste. Para 86% dos participantes, a elevação do ICMS em São Paulo afetou os negócios e foi responsável pela alta de preços em seus estados. Apenas 14% afirmaram não terem sofrido qualquer impacto.

Em janeiro deste ano, o Governo do Estado de São Paulo aumentou de 0% para 18% o ICMS dos produtos para a saúde. “A tributação paulista está provocando efeitos em cascata pelo Brasil todo, como revelou a nossa pesquisa. São Paulo está ‘exportando’ impostos para outros estados”, esclarece o diretor-executivo da ABRAIDI, Bruno Bezerra. Ele adiantou que os números serão apresentados em reunião na semana que vem com representantes do governo paulista.

Uma associada do Rio de Janeiro contou que não tem conseguido repassar o reajuste de impostos e está perdendo clientes e vendas para não ter prejuízos. “Como as nossas compras partem por São Paulo, elas foram tributadas nos 18% que, somadas à elevação do dólar, tornaram muitos negócios inviáveis”, constatou.

Outro problema amplamente relatado por associados foi a retenção de faturamento praticado por hospitais e planos de saúde. Uma associada do Rio de Janeiro e outra do Espírito Santo citaram dois exemplos de rede hospitalares que têm retido pagamentos e prejudicado o fluxo de caixa das empresas que fornecem produtos para a saúde, como próteses, marcapassos, cateteres, entre outros. Um levantamento feito pela ABRAIDI com os associados dos estados do RJ, MG, ES e da região Centro-Oeste constatou que a retenção de faturamento aumentou em até 50% para 88% dos associados (56% das empresas disseram que foi de até 30% e 32% afirmaram que a alta foi entre 31% e 50%).

“A pandemia tirou um pouco o foco das distorções na saúde por conta da urgência sanitária. Agora que as cirurgias eletivas estão retomando aos poucos (62% dos associados consideram uma retomada apenas parcial) precisamos voltar nessa agenda, principalmente com novas denúncias na Comissão de Valores Mobiliários – CVM e na ANS, além de levar o assunto para entidades de defesa do consumidor que vem pressionando os planos de saúde”, destacou o presidente da ABRAIDI, Sérgio Rocha. “O distribuidor é fortemente afetado pelas operadoras e hospitais com os pagamentos postergados”, reforçou.

Os associados ainda estão pessimistas em relação à retomada das atividades do setor. Segundo 56% dos executivos, a volta ao normal deverá ocorrer somente no ano que vem, 16% disseram que deve ser em outubro, 8% em novembro e 4% em dezembro.

A ABRAIDI fez ainda uma enquete sobre o aumento do preço do frete por conta da redução da malha aérea e para 81% dos associados o custo foi elevado em até 30%. Para 13%, a alta ficou entre 31% e 50% e segundo 6% dos participantes, a pressão no preço do frete foi entre 51% e 75%.

A ABRAIDI realiza reuniões regionais para fazer um amplo diagnóstico setorial e discutir os problemas e dificuldade locais. Os encontros têm o patrocínio da Diferencial Tributária e já foram promovidos com executivos do Norte e Nordeste. Nas próximas semanas serão feitas reuniões com os estados do Sul e São Paulo.