Os estados do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul estão nas últimas posições do Índice Mackenzie Mackenzie de Liberdade Econômica (IMLEE) de 2020. O ranking, desenvolvido pelo Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE), tem como finalidade a comparação de jurisdições estaduais do Brasil a fim de fomentar o debate sobre a liberdade econômica no Brasil, assim como estimular a adoção de políticas públicas que ampliem a liberdade econômica e permitam maior crescimento e prosperidade da economia brasileira e de seus cidadãos.

O relatório de 2020, com dados relativos à 2018, apresenta o Maranhão como último colocado geral, com 6,81 pontos, representando uma queda se comparado com o índice de 2019, quando teve 7,03. Já o penúltimo lugar, Piauí (6,96), e o antepenúltimo, Rio Grande do Sul (7,10), apresentaram aumento nos pontos, mas não o suficiente para tirá-los das posições ruins.

Segundo o coordenador do CMLE, professor Vladimir Fernandes Maciel, o que atrapalha um estado como o Rio Grande do Sul é a sua idade de fundação, visto que há uma grande presença de funcionários públicos aposentados, pesando na avaliação fiscal do índice e interferindo na nota. Semelhante a isso, mas de forma inversa, ocorre a presença de Roraima em primeiro lugar no ranking, que é uma unidade federativa muito mais nova e não tem esse impacto.

Ademais, o Rio Grande do Sul vêm há anos lidando com governos despreparados, que não aprimoram a infraestrutura da região e acabam impactando o desejo de empreender na região. Essa situação é semelhante em Minas Gerais, que também amarga a parte debaixo do ranking.

O IMLEE varia de zero (menos liberdade econômica) a dez (mais liberdade) e é uma medida relativa de desempenho dos estados - tendo como foco avaliar as condições para empreender em cada unidade federativa brasileira e o grau de interferência governamental. No relatório de 2020 são apresentados entre os primeiros três colocados Roraima em primeiro lugar com 8,92 pontos (ante 7,25 em 2019); São Paulo em segundo com 8,45 pontos (7,71 em 2019); e Espírito Santo com 8,34 (7,79 no relatório anterior). Seguindo, tem-se o Pará, com 8,20 pontos (7,50 em 2019), Rondônia com 8,09 (6,86 em 2019); Rio de Janeiro com 8,01 (ante 6,69); Alagoas com 7,86 (6,94); Goiás com 7,84 (era 7,42); Paraíba com 7,77 (7,63); Amapá apresentando 7,71 (o anterior 7,94 dava a liderança do IMLEE de 2019 ao estado); Ceará com 7,69 (ante 7,39); Rio Grande do Norte com 7,66 pontos (era 7,09); Santa Catarina com 7,63 (ante 7,00); Sergipe com 7,59 (7,12); Pernambuco com 7,58 (7,41); Mato Grosso com 7,57 (6,54); Tocantins apresentou 7,55 pontos (ante 6,55); Bahia com 7,52 (7,65 em 2019); Mato Grosso do Sul com 7,50 (6,46); Paraná com 7,33 (6,75 um ano antes); Minas Gerais 7,26 (era 6,89); Acre com 7,15 (6,51); e Amazonas também com 7,15 (vindo de 7,37).

Para o professor Maciel, excetuando os estados que tem particularidades no seu posicionamento, como Roraima, alguns acabam se mantendo bem colocados por conta de políticas associadas à liberdade econômica, como o Espírito Santo. E outros, como São Paulo são polos de trabalhadores qualificados ou esforçados que chegam para o estado em busca de oportunidade ou dispostos a criarem a própria oportunidade. O contrário também é verdadeiro, visto que Piauí e Maranhão por serem estados com pesada máquina pública, costumam sofrer com esse êxodo de cérebros.

Dessa forma, é possível perceber um considerável aumento generalizado na liberdade econômica do país, visto que apenas três estados tiveram queda na pontuação. Reforçando a tese de aumento na nota média do conjunto das unidades federativas do Brasil, que cresceu para 7,66 ante 7,09 do relatório passado. É um ligeiro aumento e compatível com a pequena melhoria que o país obteve no Economic Freedom of the World 2020 do Fraser Institute - o índice mundial que também foi elaborado com base nos dados de 2018. O professor Maciel ressalta que "isso mostra que o ambiente de negócios no Brasil é ruim, então mesmo que dentro dos estados haja um com boa pontuação, não significa que seja um ambiente amplo para empreender, e sim porque é melhor que os seus pares nacionais".

Para chegar nessas notas, o IMLEE considera três variáveis: 1) gasto dos governos subnacionais; 2) tributação nas unidades federativas; 3) regulamentação e liberdade nos mercados estaduais de trabalho. Dentro de cada uma dessas dimensões, há indicadores específicos para se chegar em cada nota, que depois gera uma média simples que é o resultado de cada estado.

Em 2020, As notas médias de cada dimensão se comportaram da seguinte forma: 1) gasto dos governos subnacionais: subiu para 8,69 ante 8,43 no relatório do ano passado; tributação nas unidades federativas: subiu para 7,91 ante 6,93; regulamentação e liberdade nos mercados estaduais de trabalho: subiu para 6,39 ante 5,92.

A primeira dimensão, gasto dos governos subnacionais é composta por três variáveis relacionadas às despesas do setor público: i) consumo primário (custeio da máquina pública) dos governos de uma mesma unidade da federação (estado e todos municípios de sua jurisdição); ii) transferências e subsídios efetuados pelas esferas estadual e municipal da mesma jurisdição; iii) despesas previdenciárias e com pensões pelas esferas estadual e municipal da mesma jurisdição.

É importante notar que a natureza das despesas selecionados não envolvem gastos de investimento dos governos, como obras de infraestrutura. São consideradas apenas as despesas de "consumo dos governos" e de transferências institucionais e pessoais.

Já a segunda dimensão, tributação nas unidades federativas, mensura o peso tributário das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) em relação à renda bruta das famílias residentes numa mesma jurisdição estadual. Novamente são três indicadores, i) impostos sobre a renda (Pessoa Física e Pessoa Jurídica - IRPF e IRPJ respectivamente); ii) impostos sobre propriedade e transferências de patrimônio (IPTU, ITR, ITBI, ITCMD, IPVA); iii) tributos indiretos sobre produção e consumo de mercadorias e serviços (IPI, ICMS, ISS, PIS/COFINS).

Por fim, a dimensão três, regulamentação e liberdade nos mercados estaduais de trabalho, mede os aspectos relativos aos mercados de trabalhos estaduais, também por meio de três indicadores: i) existências de leis estaduais sobre salário mínimo - i.e., piso salarial estadual diferente do nacional - e seu valor relativo anualizado em termos da renda per-capita anual; ii) emprego do setor público das três esferas na jurisdição (administração direta e indireta) como proporção do total do emprego estadual (formal e informal); iii) densidade sindical - proporção do número de funcionários que são membros de sindicatos em relação ao total de empregados na UF.

Veja o relatório completo em https://bit.ly/3w90Yhm

Os especialistas do CMLE estão disponíveis para comentar o estudo.

Sobre o Centro Mackenzie de Liberdade Econômica

O Centro Mackenzie de Liberdade Econômica é um think-tank liberal acadêmico, único no Brasil baseado em uma Universidade. É uma iniciativa do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) junto à Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Entre suas pesquisas está o primeiro Índice de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) do Brasil, um levantamento inédito que analisa e avalia as condições de se empreender e ter sucesso no mercado e o grau de interferência estatal.

Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie

A Universidade Presbiteriana Mackenzie está na 103º posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.

Em 2021, serão comemorados os 150 anos da instituição no Brasil. Ao longo deste período, a instituição manteve-se fiel aos valores confessionais vinculados à sua origem na Igreja Presbiteriana do Brasil.