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Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul são os últimos colocados no Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual 2020

Mesmo com melhora geral no país, alguns estados sofrem com máquina pública pesada

Os estados do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul estão nas últimas posições do Índice Mackenzie Mackenzie de Liberdade Econômica (IMLEE) de 2020. O ranking, desenvolvido pelo Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE), tem como finalidade a comparação de jurisdições estaduais do Brasil a fim de fomentar o debate sobre a liberdade econômica no Brasil, assim como estimular a adoção de políticas públicas que ampliem a liberdade econômica e permitam maior crescimento e prosperidade da economia brasileira e de seus cidadãos.

O relatório de 2020, com dados relativos à 2018, apresenta o Maranhão como último colocado geral, com 6,81 pontos, representando uma queda se comparado com o índice de 2019, quando teve 7,03. Já o penúltimo lugar, Piauí (6,96), e o antepenúltimo, Rio Grande do Sul (7,10), apresentaram aumento nos pontos, mas não o suficiente para tirá-los das posições ruins.

Segundo o coordenador do CMLE, professor Vladimir Fernandes Maciel, o que atrapalha um estado como o Rio Grande do Sul é a sua idade de fundação, visto que há uma grande presença de funcionários públicos aposentados, pesando na avaliação fiscal do índice e interferindo na nota. Semelhante a isso, mas de forma inversa, ocorre a presença de Roraima em primeiro lugar no ranking, que é uma unidade federativa muito mais nova e não tem esse impacto.

Ademais, o Rio Grande do Sul vêm há anos lidando com governos despreparados, que não aprimoram a infraestrutura da região e acabam impactando o desejo de empreender na região. Essa situação é semelhante em Minas Gerais, que também amarga a parte debaixo do ranking.

O IMLEE varia de zero (menos liberdade econômica) a dez (mais liberdade) e é uma medida relativa de desempenho dos estados - tendo como foco avaliar as condições para empreender em cada unidade federativa brasileira e o grau de interferência governamental. No relatório de 2020 são apresentados entre os primeiros três colocados Roraima em primeiro lugar com 8,92 pontos (ante 7,25 em 2019); São Paulo em segundo com 8,45 pontos (7,71 em 2019); e Espírito Santo com 8,34 (7,79 no relatório anterior). Seguindo, tem-se o Pará, com 8,20 pontos (7,50 em 2019), Rondônia com 8,09 (6,86 em 2019); Rio de Janeiro com 8,01 (ante 6,69); Alagoas com 7,86 (6,94); Goiás com 7,84 (era 7,42); Paraíba com 7,77 (7,63); Amapá apresentando 7,71 (o anterior 7,94 dava a liderança do IMLEE de 2019 ao estado); Ceará com 7,69 (ante 7,39); Rio Grande do Norte com 7,66 pontos (era 7,09); Santa Catarina com 7,63 (ante 7,00); Sergipe com 7,59 (7,12); Pernambuco com 7,58 (7,41); Mato Grosso com 7,57 (6,54); Tocantins apresentou 7,55 pontos (ante 6,55); Bahia com 7,52 (7,65 em 2019); Mato Grosso do Sul com 7,50 (6,46); Paraná com 7,33 (6,75 um ano antes); Minas Gerais 7,26 (era 6,89); Acre com 7,15 (6,51); e Amazonas também com 7,15 (vindo de 7,37).

Para o professor Maciel, excetuando os estados que tem particularidades no seu posicionamento, como Roraima, alguns acabam se mantendo bem colocados por conta de políticas associadas à liberdade econômica, como o Espírito Santo. E outros, como São Paulo são polos de trabalhadores qualificados ou esforçados que chegam para o estado em busca de oportunidade ou dispostos a criarem a própria oportunidade. O contrário também é verdadeiro, visto que Piauí e Maranhão por serem estados com pesada máquina pública, costumam sofrer com esse êxodo de cérebros.

Dessa forma, é possível perceber um considerável aumento generalizado na liberdade econômica do país, visto que apenas três estados tiveram queda na pontuação. Reforçando a tese de aumento na nota média do conjunto das unidades federativas do Brasil, que cresceu para 7,66 ante 7,09 do relatório passado. É um ligeiro aumento e compatível com a pequena melhoria que o país obteve no Economic Freedom of the World 2020 do Fraser Institute - o índice mundial que também foi elaborado com base nos dados de 2018. O professor Maciel ressalta que "isso mostra que o ambiente de negócios no Brasil é ruim, então mesmo que dentro dos estados haja um com boa pontuação, não significa que seja um ambiente amplo para empreender, e sim porque é melhor que os seus pares nacionais".

Para chegar nessas notas, o IMLEE considera três variáveis: 1) gasto dos governos subnacionais; 2) tributação nas unidades federativas; 3) regulamentação e liberdade nos mercados estaduais de trabalho. Dentro de cada uma dessas dimensões, há indicadores específicos para se chegar em cada nota, que depois gera uma média simples que é o resultado de cada estado.

Em 2020, As notas médias de cada dimensão se comportaram da seguinte forma: 1) gasto dos governos subnacionais: subiu para 8,69 ante 8,43 no relatório do ano passado; tributação nas unidades federativas: subiu para 7,91 ante 6,93; regulamentação e liberdade nos mercados estaduais de trabalho: subiu para 6,39 ante 5,92.

A primeira dimensão, gasto dos governos subnacionais é composta por três variáveis relacionadas às despesas do setor público: i) consumo primário (custeio da máquina pública) dos governos de uma mesma unidade da federação (estado e todos municípios de sua jurisdição); ii) transferências e subsídios efetuados pelas esferas estadual e municipal da mesma jurisdição; iii) despesas previdenciárias e com pensões pelas esferas estadual e municipal da mesma jurisdição.

É importante notar que a natureza das despesas selecionados não envolvem gastos de investimento dos governos, como obras de infraestrutura. São consideradas apenas as despesas de "consumo dos governos" e de transferências institucionais e pessoais.

Já a segunda dimensão, tributação nas unidades federativas, mensura o peso tributário das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) em relação à renda bruta das famílias residentes numa mesma jurisdição estadual. Novamente são três indicadores, i) impostos sobre a renda (Pessoa Física e Pessoa Jurídica - IRPF e IRPJ respectivamente); ii) impostos sobre propriedade e transferências de patrimônio (IPTU, ITR, ITBI, ITCMD, IPVA); iii) tributos indiretos sobre produção e consumo de mercadorias e serviços (IPI, ICMS, ISS, PIS/COFINS).

Por fim, a dimensão três, regulamentação e liberdade nos mercados estaduais de trabalho, mede os aspectos relativos aos mercados de trabalhos estaduais, também por meio de três indicadores: i) existências de leis estaduais sobre salário mínimo - i.e., piso salarial estadual diferente do nacional - e seu valor relativo anualizado em termos da renda per-capita anual; ii) emprego do setor público das três esferas na jurisdição (administração direta e indireta) como proporção do total do emprego estadual (formal e informal); iii) densidade sindical - proporção do número de funcionários que são membros de sindicatos em relação ao total de empregados na UF.

Veja o relatório completo em https://bit.ly/3w90Yhm

Os especialistas do CMLE estão disponíveis para comentar o estudo.

Sobre o Centro Mackenzie de Liberdade Econômica

O Centro Mackenzie de Liberdade Econômica é um think-tank liberal acadêmico, único no Brasil baseado em uma Universidade. É uma iniciativa do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) junto à Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Entre suas pesquisas está o primeiro Índice de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) do Brasil, um levantamento inédito que analisa e avalia as condições de se empreender e ter sucesso no mercado e o grau de interferência estatal.

Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie

A Universidade Presbiteriana Mackenzie está na 103º posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.

Em 2021, serão comemorados os 150 anos da instituição no Brasil. Ao longo deste período, a instituição manteve-se fiel aos valores confessionais vinculados à sua origem na Igreja Presbiteriana do Brasil.


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