Empresas familiares enfrentam desafios tributários cada vez mais complexos, diz KPMG

"Este conteúdo fornece uma perspectiva detalhada sobre o ambiente tributário para empresas familiares de todo o mundo e apresenta exemplos dos impactos tributários em cada país. Também traz algumas orientações quanto a como se preparar melhor na transição das operações para a próxima geração. Ele também destaca como a pandemia vai aumentar a pressão sobre essas empresas nos próximos anos", afirma Jubran Coelho, sócio-líder da área de Private Enterprise da KPMG no Brasil e na América do Sul.

De acordo com a pesquisa, no Brasil há poucos casos de isenções e imunidades e usualmente só se aplicam a patrimônios de valor muito baixo. As transferências vitalícias e em caso de morte são tributadas sob lei estadual, em vez de lei federal. O imposto sucessório ou imposto sobre doações são cobrados no momento da transferência em vida ou na morte. Como se trata de um imposto Estadual, as alíquotas são diferentes de Estado a Estado, podendo chegar a uma alíquota máxima de 8% (no Estado de São Paulo, por exemplo, a alíquota máxima atual é de 4% e no Rio de Janeiro pode chegar a 8%). A alíquota máxima de 8% é definida por meio de uma resolução do Senado e há um projeto para ampliar a possibilidade da alíquota máxima para além dos 8%, em teoria, caso essa mudança venha a ser aprovada, isso permitiria aos Estados ampliarem suas alíquotas para além do atual teto de 8%.

Dos 54 países e territórios pesquisados, 14 têm um imposto sobre herança específico aplicável (os Estados Unidos aplicam um imposto sobre o patrimônio para heranças de empresas familiares), enquanto 16 têm um imposto sobre doações aplicável a transferências vitalícias das empresas.

Dos 10 países com os maiores PIBs na pesquisa, seis (Brasil, Canadá, França, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido) têm impostos que se aplicam a heranças e transferências vitalícias, enquanto quatro (China, Índia, Itália e Rússia) não têm nenhum imposto sobre doações ou herança na transmissão de uma empresa familiar. Outros casos, como o imposto sobre ganhos de capital, e o imposto de renda da pessoa física, também são aplicáveis em algumas jurisdições.

Os Estados Unidos têm uma das alíquotas de impostos mais altas do mundo para a transferência de uma empresa familiar por doação ou herança, antes das isenções. No entanto, as famílias americanas se beneficiam potencialmente de uma isenção de US$ 10 milhões, indexada pela inflação, atualmente programada para expirar após 2025.

França, Irlanda, Holanda, Espanha e Reino Unido têm as alíquotas de impostos mais altas dentre os países pesquisados na Europa para a transferência de uma empresa familiar antes das isenções. No entanto, os impostos são reduzidos substancialmente pelas isenções.

Na região da Ásia-Pacífico, a Coreia do Sul se destaca por ter uma das maiores cargas tributárias do mundo para a transferência de uma empresa familiar. A China atualmente não impõe nenhum imposto sobre doações ou heranças.

"A complexidade tributária para as empresas familiares depende de onde estão localizadas e pode ser enorme. Em muitos casos, uma família que deseja passar sua empresa para a próxima geração é elegível para pleitear isenções ou deduções. Mas, a pesquisa também revela que os requisitos podem ser onerosos, exigem um planejamento completo e provavelmente serão restritos ou modificados em muitos casos", afirma Marcus Vinicius Gonçalves, sócio-líder da área de Tributos da KPMG no Brasil e na América do Sul.

Embora existam isenções fiscais na maioria das jurisdições que podem diminuir a carga sobre as famílias que transferem suas empresas, muitas estão sob escrutínio crescente e as famílias precisam estar preparadas para eventuais mudanças legislativas restringindo ou excluindo essas isenções (como já mencionado, nos Estados Unidos há atualmente de uma exclusão de impostos sobre doações e propriedades até determinado valor mas esta exclusão só é válida até 2026, já no Reino Unido há isenção do imposto sobre o patrimônio empresarial ao transferir uma empresa mas há propostas que podem modificar ou eliminar esta isenção).

"O ciclo de planejamento para as empresas familiares se acelerou com a pandemia. Elas estão com um senso de urgência e proteção maior e as decisões sobre como, ou se, transferir a empresa, que podiam levar anos no passado, precisam agora, em muitos casos, ser tomadas em meses", afirma Carolina Oliveira, sócia-diretora da área de Private Enterprise da KPMG no Brasil.

A pesquisa "Global family business tax monitor", da KPMG, foi elaborada com base nas conclusões de 54 países, regiões e jurisdições, e fornece detalhes sobre como seus regulamentos fiscais locais se aplicariam a cada caso. O conteúdo explora os efeitos que a tributação pode ter na transferência da empresa para os membros da família por herança e transferência vitalícia.

O conteúdo está disponível na íntegra no link - http://assets.kpmg/content/dam/kpmg/xx/pdf/2020/10/global-family-business-tax-monitor.pdf

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