BBB, Banco Central e Petrobrás: o que temos a ver com isso?

O Brasil é um país curioso. Com quantidades insuficientes de vacinas para conseguir imunizar sua população em prazo adequado, o contexto econômico não é promissor. A retomada em "V" da economia parece estar se tornando um "W" na medida em que imunização é lenta e insuficiente, novas cepas da covid-19 surgem e cidades voltam a decretar lockdowns - como Araraquara, SP - ou a restringir atividades econômicas e horários de funcionamento do comércio como forma de conter a "segunda onda".

Ao mesmo tempo, a despeito da expectativa de saturação por parte da audiência, a vigésima primeira edição do Big Brother Brasil (BBB) está sendo um sucesso de público, com as intrigas e cancelamentos dos confinados voluntários - diferente da situação dos residentes de Araraquara -se tornando assunto nas redes sociais. Na semana passada, um dos vídeos mais comentados foi do economista Gil, participante do BBB. Ele, de forma bastante didática e descontraída, tentou explicar para outro participante, Juliette, que o "o custo para reduzir o desemprego é aumentar a inflação", citando a relação empírica estudada pelo economista William Phillips. Completou afirmando "(...) a emissão de moeda gera um custo para a sociedade e esse custo da geração da moeda é a inflação". Gil, sem intenção, fez mais pela defesa de autonomia do Banco Central do que muita análise econômica robusta. Em poucos minutos conseguiu chamar atenção do público em geral para o problema da inflação e a necessidade de estabilidade monetária e do controle inflacionário por parte do Banco Central.

Na semana anterior, no dia 10 de fevereiro, a Câmara dos Deputados, aprovou projeto de lei que garante a autonomia do Banco Central - tema em pauta por mais de 30 anos. Autonomia não significa independência, mas menor ingerência por parte do executivo federal O Presidente da República continua indicando o Presidente do Banco Central, cuja aprovação passa por sabatina no Senado. Entretanto, a posse do novo responsável e nova diretoria do BC acontecerá apenas no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do PR. Evita-se assim a coincidência de mandatos e a vinculação a qualquer ministério.

O Presidente do Banco Central do Brasil terá como responsabilidade manter a estabilidade monetária, de forma a controlar a inflação e deve, de acordo com o projeto de autonomia aprovado, prestar contas anualmente ao Senado sobre os resultados atingidos e as metas para o ano seguinte. A autonomia garante que o BC tenha liberdade para usar os instrumentos monetários a fim de atingir as metas. A ingerência política do presidente não acaba, mas diminui. Obviamente que pressões, principalmente as de caráter populista, existirão - mas ficará mais difícil de as colocar em prática. A motivação da autonomia é justamente não perdermos o controle monetário e voltarmos a um processo inflacionário vertiginoso que se autoalimente - como foi o caso dos anos 80 e começo dos 90. Em suma, evitar que, por meio de ingerência política do Presidente da República, haja troca da diretoria do Banco Central de forma extemporânea e mudança na orientação - algo que tende a resultar em inflação e custos sociais, como bem alertou o "brother Gil".

Obviamente que a autonomia do Banco Central é apenas um passo de uma série de medidas necessárias para garantir condições de estabilidade na condução monetária. Não podemos desconsiderar que o BC é também agência reguladora do sistema bancário e, desse modo, não está imune à captura por parte dos regulados, especialmente porque dentre eles encontram-se instituições líderes de um oligopólio e, portanto, com grande poder de influência. A distinção entre os limites técnicos das medidas regulatórias e os interesses dos grandes bancos é tênue. Somente processos claros e transparentes à sociedade e ao escrutínio público são capazes de minimizar eventual captura do órgão regulador. Ser o "banco dos bancos" e monopolizar a emissão monetária traz enorme responsabilidade e custo para sociedade. Esse custo se refere à eterna vigilância e à necessidade de minimizar os espaços de ingerência política do executivo federal ou de captura por parte do regulados.

A importância dessa discussão sobre autonomia e responsabilidade também cabe no caso da Petrobrás. A reação populista por parte do executivo federal à pressão dos caminhoneiros foi a troca do comando da empresa, como "punição" pela política de reajuste de preços e a isenção provisória de tributos federais em meio ao grave desequilíbrio fiscal. A medida equivale, simbolicamente, ao que foi feito e duramente criticado ao longo de gestões passadas - em que a Petrobrás passou a ser um instrumento de controle da inflação no lugar de uma política monetária mais responsável. O resultado esperado é descapitalização da empresa e enormes prejuízos que afetarão a capacidade de investimento de um lado e o patrimônio dos acionistas - especialmente os minoritários - de outro lado. Este mesmo "filme" foi visto anos atrás.

Os mercados de capitais nacional e internacional reagiram mal. Em plena segunda-feira 22 de fevereiro de 2021, o IBOVESPA operava pela manhã com queda de 5% e o valor de mercado da Petrobrás se reduzia em R$ 60 bilhões, com suas ações desvalorizando 17%. Os papeis da Petrobrás representam aproximadamente 10% do índice e têm muita liquidez - o que afeta sobremaneira o mercado de ações nacional. Já no exterior, os American Depositary Receipts (ADR) da Petrobrás - recibos de ações negociadas em Nova York - já apresentavam queda de 16,22% antes mesmo da abertura dos mercados.

Apesar de esperanças de que, aos poucos, a sociedade brasileira torne-se mais atenta e resistente a medidas populistas, a fala de Gil é bastante emblemática. Ele ressalta que muitas pessoas pensam da seguinte forma: "Quando eu for presidente da República, vou emitir moeda no Banco Central, dar dinheiro para todo mundo e todo mundo vai ficar rico".

Com relação à Petrobrás, uma verdadeira campanha do "petróleo é nosso" passaria pela abertura de mercado e privatização da empresa - disposições que caminham em sentido oposto ao populismo. "Nossas riquezas" somente são "nossas" se puderem ser utilizadas e rentabilizadas às taxas de mercado, de modo a garantir que emprego, renda e consumo sejam gerados no processo e não objetos de benefícios a grupos de interesse específicos ou aos humores do chefe do executivo. A verdadeira riqueza do Brasil, que é composta de capital humano, criatividade e capacidade de empreender, está sendo colocada de lado novamente.

Mais uma vez perdemos a oportunidade de modernizar a economia e a garantia de um ambiente negócios que promova empreendedorismo e emprego formais. Num momento que precisamos atrair capitais de longo prazo para contribuírem na recuperação da economia, medidas como essas somente afastam investidores e sinalizam insegurança jurídica.

O atraso e o populismo falaram mais alto e, pode ser, que tenhamos que esperar 30 anos ou mais para que o setor do petróleo não mais possa ser alvo de ingerências e que o populismo nocivo ao país possa ser alvo de comentário em eventual BBB 51.

Vladimir Fernandes Maciel é Coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e professor do Mestrado Profissional em Economia e Mercados da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Sobre o Centro Mackenzie de Liberdade Econômica

O Centro Mackenzie Liberdade Econômica (CMLE), que completará cinco anos em 2021, é um think-tank liberal acadêmico, único no Brasil baseado em uma Universidade. É uma iniciativa do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) junto à Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Dentre suas pesquisas, está o primeiro Índice de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) do Brasil, um levantamento inédito que analisa e avalia as condições de se empreender e ter sucesso no mercado e o grau de interferência estatal na economia.Fundado em 09 de maio de 2016, o CMLE representa uma iniciativa pioneira do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) junto à Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), pois além de atuar em três grandes áreas: Ensino (Mestrados e Curso de Pós-graduação Lato-sensu), Pesquisa (Efeitos Setoriais da Regulação, Empreendedorismo, Inovação, Indicadores de Liberdade Econômica) e Extensão (Cursos de Extensão, Webinars, Palestras, Seminários, Fóruns, Vídeos e Entrevistas), o Centro também atua como um think tank, figurando como um polo difusor de ideias e princípios de livre mercado e construindo a ponte entre academia e sociedade.

Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie

A Universidade Presbiteriana Mackenzie está na 103º posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Possui três campino estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.

Em 2021, serão comemorados os 150 anos da instituição no Brasil. Ao longo deste período, a instituição manteve-se fiel aos valores confessionais vinculados à sua origem na Igreja Presbiteriana do Brasil.