Dados recentes divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apontam que, no mês de setembro, mais de 3 milhões de passageiros voaram pelo país. O número representa um aumento de 850 mil passageiros em relação a agosto, quando cerca de 2,2 milhões de pessoas utilizaram o transporte aéreo pelo país. Entretanto, na comparação do mesmo período de 2019, a redução no número de passageiros é de 61%. No acumulado de 2020, o transporte aéreo brasileiro ainda acumula retração de 56%.

Para o advogado especialista em Direito Aeronáutico e Arbitragem, João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, sócio do escritório Albuquerque Melo Advogados, a alta do dólar e o fechamento das fronteiras aeroportuárias internacionais configuram uma grande oportunidade para o turismo nacional e a expectativa é que empresas que pensaram em se adequar aos desafios da aviação regional devem colher grandes frutos com essa movimentação.

“Diante do cenário macroeconômico da aviação internacional, temos uma forte tendência de investimentos na aviação regional. A classe média alta brasileira, que lotava os voos internacionais nos meses de férias escolares, hoje está buscando muito o turismo nacional, para o Nordeste, para o Sul do país”, explica.

Para o especialista, as empresas áreas não possuem um plano de negócio no curto prazo, pois os custos operacionais envolvidos para poder manter um avião são enormes. “O Brasil, por ser um país continental, virou um grande polo de oportunidades nessa área. Mas a aviação regional precisa ter incentivos, como por exemplo, a redução da carga tributária e da alíquota de ICMS do combustível para a aviação regional. O governo federal deveria criar uma política pública regulatória mais agressiva para as empresas aéreas regionais”, defende o advogado.

Segundo Melo, muitas empresas abriram mão do socorro financeiro do BNDES porque os juros não eram atrativos. “O governo federal e a ANAC poderiam aproveitar esse momento para alavancar a aviação regional, pois, pelo menos no curto prazo, não há possibilidade de fomentar os voos internacionais da forma como estava. É preciso gerar renda aqui no Brasil, fomentar o nosso turismo e gerar empregos”, defende o especialista.

“Política pública não pode significar apenas uma readequação de tributos, tem que ter incentivos fiscais. Se pegarmos como exemplo outros países continentais, como os Estados Unidos, China e Rússia, e até alguns países europeus, constatamos a existência de uma aviação regional como estratégia de proteção, desenvolvimento e conexão das cidades de médio porte com os grandes hubs nacionais, conectando o passageiro das pequenas cidades até os voos internacionais”, finaliza.

Movimentação das empresas aéreas

Como a demanda por voos regionais vem registrando crescimento, algumas empresas começaram a investir. A Azul, por exemplo, acaba de anunciar seu retorno ao Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, detalhando novas rotas regionais em outros aeroportos do estado.

A Passaredo (Voepass) também está investindo fortemente no incremento da sua frota de aviões, para poder aproveitar essa nova onda de aumento dos voos regionais. A empresa fechou acordos operacionais, que visam possibilitar uma maior capilaridade das companhias aéreas envolvidas. A Voe Pass tem acordos com a Gol e com a Latam. Nas cidades em que não operam, elas podem vender a passagem e o passageiro voa um trecho pela Gol ou pela Latam, e um trecho pela Voepass, com o mesmo bilhete aéreo.

Perfil da fonte

João Roberto Leitão de Albuquerque Melo é sócio-fundador do escritório Albuquerque Melo, advogado graduado pela Universidade Santa Úrsula do Rio de Janeiro e pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Possui larga experiência em arbitragem, contencioso estratégico, contencioso de escala, direito civil, direito societário e demais matérias do direito empresarial, com participação em relevantes processos de recuperação judicial no Brasil.