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Doação via Imposto de Renda é um importante aliado de instituições filantrópicas em tempos de pandemia

Potencial de arrecadação via Renúncia Fiscal pode chegar até R$ 7,5 bilhões em todo o país. Prazo para destinação 30 de dezembro

Nos últimos anos, as doações via Renúncia Fiscal de pessoas físicas e jurídicas têm se tornado uma fonte importante de recursos financeiros para as organizações filantrópicas, como o Hospital Pequeno Príncipe. Num cenário de pandemia, em que a todos os setores da sociedade tentam equilibrar as previsões negativas no orçamento com a necessidade de investimentos no enfrentamento à COVID-19, a destinação de parte do Imposto de Renda (IR) pode ajudar a amenizar o déficit dessas instituições.

Referência nacional em procedimentos de média e alta complexidade em mais de 30 especialidades médicas, o Pequeno Príncipe registrou queda nas receitas, motivada pelo cancelamento de procedimentos eletivos, diminuição na taxa de ocupação de leitos e também na procura pelo atendimento nas emergências. Além disso, contabiliza-se o aumento das despesas, provocado pelo crescimento, de até 400%, na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e pela alta de preços desses materiais que, em alguns itens, ultrapassou 1000%.

Diante dessa realidade, o apoio da sociedade e de empresas socialmente responsáveis pode fazer a diferença e garantir a manutenção das rotinas diárias da instituição. “Com a pandemia do coronavírus, o Pequeno Príncipe está enfrentando um dos momentos mais desafiadores da sua história, que acarretou um deficit extra de cerca de R$ 15 milhões”, enfatiza a diretora executiva do Hospital, Ety Cristina Forte Carneiro.

No Brasil, em média, apenas 2,05% do potencial de doação da população tem sido destinado para instituições filantrópicas, nos últimos anos. Isso significa que mais de R$ 7,5 bilhões, que poderiam ser utilizados via Renúncia Fiscal, deixaram de impactar o cenário da saúde no Brasil, por exemplo.

Mas a destinação pode ser feita de forma fácil e sem custos, e não importa se o cidadão tem imposto a pagar ou a restituir. Pessoas físicas que declaram seu Imposto de Renda, via formulário completo, podem fazer a doação de até 6% do IR pago ou devido. No caso de quem tem IR a pagar, o valor doado para a instituição será subtraído da quantia a ser paga. Já para o IR a restituir, o valor doado será somado à restituição que ele tem a receber e também é corrigido pela Taxa Selic.

Para saber o valor que pode ser destinado, o cidadão pode calcular 6% do item “Imposto de Renda Devido” com base no último recibo de entrega da declaração ou fazer uma simulação diretamente no site www.doepequenoprincipe.org.br. Depois basta solicitar o boleto por meio do preenchimento do formulário disponível no mesmo site e fazer o pagamento até o dia 30 de dezembro.

Pessoas jurídicas que fazem declaração por lucro real também podem destinar até 9% do IR. O site do Hospital também pode ser utilizado para que o contribuinte tire todas as suas dúvidas, além de trazer o passo a passo para quem deseja contribuir com a causa da saúde infantojuvenil.

Sobre o Pequeno Príncipe

O Pequeno Príncipe utiliza a modalidade de Renúncia Fiscal há cerca de 15 anos. A instituição tem diversos projetos aprovados com os Fundos para Infância e Adolescência, todos monitorados pelos Conselhos de Direito e pelo Tribunal de Contas (responsáveis pela auditoria, acompanhando a utilização de recursos e fiscalizando a prestação de contas). Com até 70% da sua capacidade de atendimento destinada ao SUS, destaca-se pelo contínuo aprimoramento técnico-científico, integralidade e humanização no cuidado, interação com a família, equidade e inovação. Por ano, realiza mais de 280 mil atendimentos ambulatoriais, 22 mil internações e 20 mil cirurgias. Além disso, é um tradicional centro formador de pediatras para todo o país.


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