Brasil,

TOKIO MARINE SEGURADORA

Novo ICMS para marketplace no Rio de Janeiro: o que muda?

Especialista da Dootax, startup que otimiza rotinas fiscais, explica mais sobre a lei que pode entrar em vigor

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) criou uma lei que regula a cobrança de ICMS para produtos digitais e também de mercadorias comercializadas através de marketplaces. Agora, o recolhimento do tributo será de responsabilidade do marketplace, ou do agente financeiro. Vale destacar que essa lei aplica-se também para empresas do Simples Nacional e MEI. Diante desse cenário, Yvon Gaillard, head of sales e co-founder da Dootax , startup especializada em simplificação de tarefas fiscais, aponta informações que podem esclarecer como isso se dará na prática.

A Lei encabeçada pelo governador Wilson Witzel do Rio de Janeiro foi aprovada pela Alerj e tem objetivo arrecadatório para o Estado. Mas segundo Gaillard, cria uma distorção com o atual momento fiscal.

"O Rio será o primeiro estado a fazer isso e tem pontos que chamam muito a atenção: ao tributar bens digitais, a cada compra de jogos online, aplicativo, entre outros, o estado do Rio está impondo o recolhimento de ICMS. E a empresa que vende o produto, se não for do Rio de Janeiro, quem será responsável por esse recolhimento será a pessoal física que está adquirindo o produto, o que gera uma dúvida sobre como esse processo será feito, ressalta. Como será feito o pagamento desse tributo, caso a pessoa física tenha que recolher. Esse é um questionamento muito em pauta", diz.

Gaillard aponta ainda que a medida é arrecadatória para o fisco e na prática, não traz benefícios: "O ICMS é uma lei de 60 anos e ao invés de criar uma lei nova, estamos adaptando uma lei antiga que não se enquadra nas formas atuais de consumo como os bens digitais, sem levar os novos aspectos da economia e da reforma tributária, o que acaba complicando ainda mais os processos que já são bem burocráticos no país".

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos, desde eletrodomésticos a chicletes, e que se aplica tanto a comercialização dentro do país como em bens importados.

Na prática, este imposto é cobrado de forma indireta, ou seja, seu valor é adicionado ao preço do produto comercializado ou do serviço prestado. Ao vender uma mercadoria ou realizar alguma operação em que se aplique o ICMS, é efetuado o fato gerador quando a titularidade deste bem ou serviço passa para o comprador. Ou seja, o tributo só é cobrado quando a mercadoria é vendida ou o serviço é prestado para o consumidor, que passa a ser o titular deste item ou do resultado da atividade realizada.

Sobre a Dootax

Um software seguro e confiável para automação fiscal, com soluções estrategicamente desenvolvidas para reverter o cenário de burocracia fiscal do Brasil. Em uma única plataforma, a startup fundada em 2018, busca simplificar e agilizar o dia a dia do departamento fiscal das empresas, tornando-se o principal ponto de contato entre a companhia e o fisco - garantindo agilidade, confiabilidade e o total compliance fiscal. A Dootax tem como CEO e co-founder Luis Pessoto, Thiago Souza, head de marketing e Yvon Gaillard, head of sales, também como co-founders. É residente do Cubo Itaú, maior hub de empreendedorismo tecnológico na América Latina.


Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
 
https://www.facebook.com/groups/portalnacional/

Separador
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte...  www.segs.com.br
Separador
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. -  Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
Separador

Adicionar comentário

Aja com responsabilidade, aos SEUS COMENTÁRIOS em Caso de Reclamação, nos reservamos o Direito, a qualquer momento de Mudar, Modificar, Adicionar, ou mesmo Suprimir os comentarios de qualquer um, a qualquer hora, sem aviso ou comunicado previo, leia todos os termos... CLIQUE AQUI E CONHEÇA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. - O Nosso muito obrigado - Ferramenta Automatizada...IMPORTANTE: COMENTÁRIOS com LINK são bloqueados automaticamente (COMMENTS with LINKS are automatically blocked.)...Sucesso!


voltar ao topo

Notícias ::

Mais Itens ::

NEWSLETTER SEGS