Brasil,

TOKIO MARINE SEGURADORA

Projeto de Lei que facilita aquisição e arrendamento de terras rurais por estrangeiros é aprovado pelo Senado e segue para votação na Câmara

A proposta tem como objetivo tornar a negociação, que inclui venda ou arrendamento, de propriedades rurais a empresas do exterior mais flexível e regularizar todas as que estavam aguardando parecer

O Senado aprovou o Projeto de Lei nº 2.963, de autoria do Senador Irajá, que busca disciplinar a aquisição, bem como todas as modalidades de posse, inclusive o arrendamento e o cadastramento de imóvel rural, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. A proposta tem como objetivo tornar a negociação, que inclui venda ou arrendamento, de propriedades rurais a empresas do exterior mais flexível e regularizar todas as que estavam aguardando parecer.

De acordo com Marcos Prado, sócio do escritório de advocacia Cescon Barrieu, o projeto está bem embasado e foi amplamente debatido entre os diversos setores de interesse. “A aprovação do projeto terá um impacto muito importante para a economia, pois abre uma porta para novos investidores estrangeiros e regulariza muitas áreas rurais arrendadas e que aguardavam definição, como por exemplo, o setor de energia eólica e de transmissão de rede elétrica, pois demandam de espaços rurais para novos investimentos.”

Prado explica também que se o projeto for sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro empresas brasileiras com capital ou controle estrangeiro também passarão a ter o direito de adquirir ou arrendar terras rurais, revogando a Lei de 71. “Toda lei precisa ser revisitada e atualizada, em 1971 o mundo era mundo diferente, hoje as empresas são globais e precisamos que as mesmas exigências legais, que se aplicam para as empresas brasileiras tenham o mesmo valor para as estrangeiras.”, finaliza Prado.

Após ter o parecer favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com emendas, o Projeto de Lei nº 2.963 segue para votação na Câmara dos Deputados e na sequência para sanção do presidente.


Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
 
https://www.facebook.com/groups/portalnacional/

<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte...  www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. -  Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>

Adicionar comentário

Aja com responsabilidade, aos SEUS COMENTÁRIOS em Caso de Reclamação, nos reservamos o Direito, a qualquer momento de Mudar, Modificar, Adicionar, ou mesmo Suprimir os comentarios de qualquer um, a qualquer hora, sem aviso ou comunicado previo, leia todos os termos... CLIQUE AQUI E CONHEÇA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. - O Nosso muito obrigado - Ferramenta Automatizada...IMPORTANTE: COMENTÁRIOS com LINK são bloqueados automaticamente (COMMENTS with LINKS are automatically blocked.)...Sucesso!


voltar ao topo