Sistema viabilizará remuneração aos produtores que protegerem o meio ambiente
Plataforma Floresta+ possibilitará a implementação do programa nacional do Governo Federal de remuneração por serviços ambientais e deve beneficiar mais de 50 mil pessoas
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Serpro, empresa de TI do governo federal, iniciou o desenvolvimento do projeto piloto do Plataforma Floresta+, solução tecnológica que viabilizará um programa nacional de pagamento por serviços ambientais. A ideia é que o próprio produtor rural se torne responsável pela conservação da floresta, com ganhos ou não financeiros. O lançamento está previsto para o ano que vem e deve beneficiar mais de 50 mil pessoas, entre rurícolas, cooperativas, povos indígenas e membros de comunidades tradicionais.
De acordo com o secretário de Florestas e Desenvolvimento Sustentável do MMA, Joaquim Pereira Leite, o programa reforça uma mudança de paradigma pelo Governo Federal de valorizar iniciativas que tragam benefícios para o meio ambiente e à população. “Reduzir o desmatamento não é só punir o infrator, mas também reconhecer e premiar quem cuida da floresta nativa”, destacou.
O projeto envolve também a ONU e o Itamaraty e já conta com um investimento inicial de R$ 500 milhões que serão destinados a atividades que melhorem, conservem e recuperem a natureza. A primeira iniciativa do projeto é permitir a definição de quem serão os beneficiários do programa. Segundo a equipe de desenvolvimento do Floresta+, a intenção é lançar um edital de seleção com previsão para um chamamento público, cadastramento eletrônico dos interessados e seleção dos beneficiários.
O superintendente de Relacionamento com Clientes Finalísticos do Serpro, Brenno Sampaio, destacou a importância do programa e do incentivo à preservação florestal. “É importante que o Floresta+ promova uma transformação cultural na sociedade onde haja a valorização da floresta preservada. Temos o desafio de criar um ambiente de negócios favorável e perene aos produtores que cuidam da Amazônia”, afirmou.
Floresta Nativa
O Brasil possui 560 milhões de hectares de floresta nativa, uma área maior da que é ocupada pelos países da União Europeia. Os maiores biomas, em ordem de extensão, são: Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa.
Legislação
O Floresta+ foi instituído, no início de julho, pela Portaria 288 do Ministério do Meio Ambiente. Várias ações podem ser consideradas “serviços ambientais”, como vigilância, combate a incêndios, pesquisa e plantio de árvores. As ações começam pela Amazônia e também devem atingir outros biomas brasileiros até o final do programa, em 2026.
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