Assespro, maior associação de tecnologia do Brasil, analisa impactos da Reforma Tributária e destaca desafios para a inovação e competitividade no país

Alguém consegue imaginar o mundo atual sem a tecnologia? O que seria das pessoas, das empresas e dos governos? Tudo iria parar! Essa é a importância da tecnologia e que precisa ser contemplada em todas as suas dimensões. Refletindo sobre o atual cenário e considerando a importância estratégica do setor de tecnologia, é crucial imaginar um mundo sem suas inovações e contribuições. Se por um instante nos transportássemos para uma realidade sem tecnologia, torna-se evidente que o mundo simplesmente estagnaria. A dependência da tecnologia em nossa sociedade é algo muitas vezes subestimado, e essa reflexão nos convida a reconhecer a relevância desse setor em nossas vidas.

É nesse contexto que a Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Inovação (Assespro), maior entidade representativa do setor de tecnologia do Brasil, manifesta sua atenção e postura proativa em relação à Reforma Tributária (PEC 45/2019), aprovada pela Câmara dos Deputados em 07 de julho de 2023. Reconhecendo a importância de modernizar o sistema tributário do país, a entidade destaca a necessidade de considerar os impactos específicos no setor e no crescimento socioeconômico brasileiro.

Ao longo dos últimos anos, a Assespro tem mantido um diálogo construtivo com o Poder Executivo Federal, o Congresso Nacional e a sociedade, apoiando propostas que visam à simplificação da legislação tributária, a redução do Custo Brasil e a busca por maior segurança jurídica nas relações entre o Fisco e as empresas, com vistas a melhorar a competitividade nacional.

Contudo, o texto aprovado pela Câmara requer uma análise minuciosa. Existe a preocupação quanto ao possível aumento da carga tributária, que, se não for devidamente administrado, pode acarretar consequências indesejáveis. É fundamental observar os diferentes impactos nos diversos segmentos do setor, considerando o enquadramento tributário, as características de formação de preço e até mesmo o perfil dos clientes. Uma atenção especial deve ser dada aos possíveis prejuízos que as pequenas empresas e os segmentos com maior dependência de mão-de-obra e venda direta ao consumidor final podem enfrentar.

Em um cenário de maior tributação, a Assespro avalia que a proposta atual pode afetar negativamente a capacidade do Brasil de inovar e competir no contexto global da revolução digital, na qual o desenvolvimento, a absorção e o uso intensivo de novas tecnologias são cruciais para o sucesso e competitividade de qualquer nação.

“Reafirmamos nosso compromisso com a transformação digital brasileira e com o crescimento do país como uma economia baseada em conhecimento. Continuaremos a trabalhar para detalhar os impactos da atual Reforma Tributária aos Senadores e ao Governo Federal, buscando aprimorar esse importante marco para o nosso país e garantir que o texto final favoreça o desenvolvimento de um Brasil cada vez mais digital e inclusivo”, comenta Robert Janssen, presidente da Assespro-RJ.