Brasil,

Aos Finais de Semana e Feriados É Possível Estagiar?

Entenda as limitações e a carga horária conforme a legislação do estágio

O estágio é um tempo de treino e experiência corporativa. Por isso, é diferente do emprego (regime CLT) e inclusive, os benefícios e direitos são outros. Nesse sentido, uma das dúvidas campeãs recebidas aqui na Abres é sobre a possibilidade e legalidade de estagiar aos finais de semanas ou feriados.

O intuito do programa é inserir os jovens no meio laboral para, dessa forma, eles adquirem competências profissionais e finalizarem a graduação já empregados. Sendo assim, segundo a lei 11.788, a carga horária nesse processo deve ser compatível com as obrigações escolares e não pode ultrapassar seis horas diárias e 30h semanais. Além disso, ficam vetadas as horas extras.

Na legislação não há nenhuma proibição a respeito da atuação aos sábados, domingos ou feriados. Ou seja, é possível, mas sob a condição de estar dentro da jornada semanal permitida. Logo, o gestor deve administrar esses períodos da melhor maneira para não sobrecarregar o desempenho do indivíduo.

Relação de ganha-ganha

Como vimos, a modalidade é diferente do formato efetivo. Sobretudo, em relação ao tempo de estágio na mesma companhia. Este não pode exceder dois anos, exceto, quando se trata de uma pessoa com deficiência (PCD). Afinal, o objetivo é fomentar a cultura da efetivação, pois o jovem está em busca de sua admissão e a chance de evolução na carreira.

Sempre vale lembrar das vantagens para ambas as partes. Em um posto formal, o empresário deve pagar ao funcionário encargos trabalhistas, como FGTS, INSS, 13º salário, ⅓ sobre férias e eventual multa rescisória. Já no caso do ato educativo escolar supervisionado, isso não é necessário. Ademais, os dirigentes obtêm um talento treinado e moldado conforme a organização. Então, o ideal é sempre aproveitá-lo nos seus quadros.

Para o iniciante, além do expediente mais curto, no modelo extracurricular (isso é, não obrigatório) é mandatório o pagamento da bolsa-auxílio (BA), auxílio transporte, seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado. Bem como, diante do cenário atual, a possibilidade de fazer o home office, independentemente se curricular ou não.

Quanto ao valor dessa BA, quando compulsório, não existe uma quantia mínima ou determinada pela lei. Todavia, aconselhamos as companhias oferecerem uma remuneração compatível com o mercado e atraente, pois a intenção é motivar e reter alguém interessado em aprender cada vez mais.

Portanto, a atividade é essencial para a evolução da juventude e das instituições, pois potencializa a inovação, proatividade e o entusiasmo para todos os envolvidos. Invista no futuro do país, o Brasil agradece!

*Carlos Henrique Mencaci é presidente da Abres – Associação Brasileira de Estágios

Sobre a Abres

A Associação Brasileira de Estágios é a maior entidade de representação de agentes de integração do país, ou seja, empresas responsáveis pela seleção e gerenciamento de vagas de estágio. A instituição tem como objetivo promover e divulgar a modalidade junto às comunidades do Brasil, estimulando a formação profissional de jovens talentos. Também executa ações para fortalecer os agentes de integração e a inserção de estudantes no mercado de trabalho.


Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
 
https://www.facebook.com/groups/portalnacional/

<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte...  www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. -  Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>

Adicionar comentário

Aja com responsabilidade, aos SEUS COMENTÁRIOS em Caso de Reclamação, nos reservamos o Direito, a qualquer momento de Mudar, Modificar, Adicionar, ou mesmo Suprimir os comentarios de qualquer um, a qualquer hora, sem aviso ou comunicado previo, leia todos os termos... CLIQUE AQUI E CONHEÇA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. - O Nosso muito obrigado - Ferramenta Automatizada...IMPORTANTE: COMENTÁRIOS com LINK são bloqueados automaticamente (COMMENTS with LINKS are automatically blocked.)...Sucesso!


voltar ao topo