A Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação (MEC), promoveu o primeiro Webinário Programa Brasil na Escola. O evento aconteceu nas dependências do MEC e foi transmitido pelo YouTube, no canal do Ministério. Participaram o secretário-executivo adjunto do MEC, José Barreto Junior; o secretário substituto da Secretaria de Educação Básica (SEB), Mauro Rabelo; o vice-presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Marcelo Ferreira; e o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo.

O secretário substituto da SEB, Mauro Rabelo, comentou que o MEC não tinha, até o momento, políticas de apoio para os anos finais do ensino fundamental. “Os dados nos desafiaram a trabalhar na elaboração de uma política pública que ajudasse estudantes e escolas a melhorarem seus indicadores. Foi um trabalho cuidadoso realizado com parceiros de diversas esferas, que se debruçaram incansavelmente para que se chegasse ao resultado apresentado hoje”, informou Rabelo.

Já o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, que participou de forma remota, disse que o programa aponta na direção correta e que tem tudo para dar certo. “A agenda é essencial para o país e para a educação de base. É muito bom ver o MEC tomando a iniciativa de coordenar determinadas ações e entender a importância de apontar para a construção de uma agenda educacional, no caso, direcionando para o fundamental 2. Sabemos bem que os anos perdidos, dificilmente se consegue recuperar. Segundo os dados que temos, os desafios não enfrentados e não superados no fundamental 1, só pioram. Os déficits de aprendizagem vão se acumulando e os estudantes vão reprovando e, antes disso, já abandonam a escola. Quando permanecem na instituição, costumam reprovar, distorcendo a idade ou a série em que estão matriculados e, muitas vezes, esses estudantes acabam evadindo”, esclareceu Vitor de Angelo.

O presidente do Consed acrescentou ainda que nos anos finais do ensino fundamental 2, existe uma série de desafios que são decorrentes do fundamental 1. “Algumas particularidades como a faixa etária; as disciplinas, que já não são mais as mesmas; o professor que não é somente um pedagogo; e o estudante, que já está vivendo um outro momento em sua vida. Temos um baita desafio pela frente. Vemos com muita satisfação a iniciativa do MEC, por ter dado um caráter estruturado a uma ação voltada especificamente para essa etapa de ensino, que é muito delicada”, opinou Vitor de Angelo.

O vice-presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Marcelo Ferreira, cumprimentou o MEC pela iniciativa de articular uma política pública que possa olhar para essa etapa que sempre causou dificuldades. “Política pública boa é assim. Que sai de trás da mesa, que chega ao município, à escola, que pode ser usufruído pelo professor, que induz boas práticas, que faz com que possamos alcançar coisas boas e importantes para o país. Essa articulação é fundamental para que o aluno tenha sucesso nos anos de estudo”, opinou Ferreira.

Programa Brasil na Escola

Está estruturado em três eixos: apoio técnico e financeiro às escolas, com investimentos de R$ 200 milhões, a cada dois anos, beneficiando 1 milhão de estudantes em 5 mil escolas. No segundo eixo, a valorização de boas práticas, serão destinados R$ 50 milhões, a cada dois anos, contemplando 10 mil escolas.

Para o terceiro eixo, inovação, está prevista, por meio de edital, a seleção de escolas para participarem dessa etapa. Os beneficiados ainda não foram definidos. A ideia é atender, em princípio, 54 escolas, que poderão receber R$ 100mil por ano, durante 5 anos. Esse valor, ainda não definido, deverá totalizar cerca de R$ 5,4 milhões.

Visando melhorar a qualidade do ensino e, ao mesmo tempo, ampliar a execução das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), sobretudo para os anos finais, o programa busca delinear a política educacional. A ideia também é incentivar a progressão escolar com igualdade. Seu objetivo principal é induzir e fomentar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental.