Há poucas semanas para a Black Friday, que este ano será no dia 28 de novembro, o comércio já exibe descontos e campanhas que prometem oportunidades imperdíveis. O período, que movimenta bilhões no varejo e nas plataformas digitais, costuma atrair consumidores em busca de ofertas antecipadas de Natal ou do tão esperado “produto dos sonhos”.

A expectativa é alta: segundo pesquisa realizada pela Opinion Box, em parceria com a Dito CRM, 61% dos consumidores afirmam que pretendem realizar compras nesta edição, especialmente de eletroeletrônicos e eletrodomésticos, categoria citada por 53% dos entrevistados. O levantamento também mostra que a reputação das marcas segue sendo decisiva, já que 40% dos consumidores desistem de comprar quando encontram reclamações negativas sobre a loja.

O interesse crescente é acompanhado por um histórico de problemas. Em 2024, o site Reclame Aqui registrou 14,1 mil queixas apenas entre os dias 27 e 29 de novembro, superando o recorde anterior. Atrasos na entrega, propaganda enganosa e produtos trocados ou não recebidos foram as principais causas de insatisfação.

Para a advogada Aline Heiderich, fundadora do Meu Dano Moral, um dos maiores escritórios de defesa do consumidor do Brasil, esse cenário reforça a necessidade de informação e atenção redobrada. Todos os anos, a especialista orienta os consumidores a se precaver de golpes, práticas abusivas e anúncios enganosos; desafios que se ampliam com o avanço da tecnologia, a popularização da inteligência artificial e o uso crescente de deepfakes (vídeos, áudios ou imagens falsos mas que parecem muito reais) em campanhas fraudulentas.

A seguir, a especialista em Direito do Consumidor compartilha orientações sobre como se preparar para a Black Friday 2025.

Descontos que nem sempre são reais

Uma das práticas mais recorrentes é a maquiagem de preços (quando lojas elevam o valor do produto antes da promoção para criar uma falsa sensação de desconto). “É muito importante monitorar os preços com antecedência e guardar provas como prints, e-mails e anúncios. Esses registros são essenciais caso seja necessário comprovar publicidade enganosa junto ao Procon ou ao Judiciário”, orienta a Dra Aline. A advogada ressalta que toda oferta deve refletir a realidade do produto e do preço praticado, sob pena de configurar violação do Código de Defesa do Consumidor.

Sites falsos e golpes digitais

O aumento as buscas por promoções também atrai criminosos virtuais. A Dra. Aline orienta a sempre verificar se o site possui CNPJ válido, endereço físico e canais de atendimento oficiais. Também é importante observar o domínio da página e evitar links recebidos por redes sociais ou mensagens instantâneas. Segundo a advogada, “os golpes estão cada vez mais sofisticados, com páginas visualmente idênticas às de grandes varejistas. O consumidor deve desconfiar de ofertas com valores muito abaixo da média e, se possível, optar por pagamentos em ambientes seguros, com emissão de nota fiscal”.

A especialista alerta ainda para a nova geração de fraudes digitais: vídeos e anúncios falsos criados com tecnologia de IA e deepfake. “Muitas dessas peças simulam vozes ou rostos de influenciadores e jornalistas conhecidos, o que dá aparência de credibilidade. A recomendação é sempre checar o perfil oficial da marca e evitar clicar em links de terceiros”, explica.

Prazo de entrega e direito de arrependimento

O atraso na entrega é outro problema comum nas compras de Black Friday. A advogada explica que o consumidor tem direito à informação clara sobre prazos e ao cumprimento da oferta. Caso o produto não seja entregue, ele pode optar pelo reembolso integral ou pela substituição do item. Nas compras online, o direito de arrependimento garante ao cliente a devolução em até sete dias após o recebimento, sem necessidade de justificativa. “Muitas pessoas ainda desconhecem esse direito e acabam ficando com produtos que não atendem às suas expectativas”, observa a Dra. Aline.

Promoções de passagens e pacotes de viagem

As companhias aéreas e agências de turismo também aderem às promoções da Black Friday, o que exige atenção redobrada. Antes de finalizar a compra, o passageiro deve ler as regras de cancelamento, remarcação e reembolso. “As tarifas promocionais costumam ser mais restritivas, e o consumidor precisa estar ciente dessas condições para não ser surpreendido”, orienta a Dra. Aline. Ela lembra que, mesmo em voos com tarifa reduzida, continuam valendo os direitos do passageiro, como assistência em casos de atraso, cancelamento e overbooking.

Quando há direito à indenização?

Situações em que o consumidor sofre prejuízo material ou moral podem ensejar pedido de indenização. A Dra. Aline afirma que cancelamentos unilaterais, negativa de reembolso, entrega de produto diverso ou exposição indevida de dados são exemplos que podem justificar a reparação. A especialista ainda reforça que nem todo contratempo gera dano moral, mas quando há violação de direitos e prejuízo comprovado, cabe buscar amparo jurídico. “É importante documentar todas as tentativas de contato com a empresa e registrar a reclamação junto ao Procon antes de acionar o Judiciário”, orienta.

Orientações para evitar problemas

Para reduzir riscos durante o período de promoções, a advogada recomenda que o consumidor adote uma postura preventiva. Comprar apenas em sites confiáveis, verificar a reputação das lojas, exigir nota fiscal e desconfiar de anúncios excessivamente vantajosos são medidas básicas. Também vale observar se o canal de atendimento ao cliente está ativo e se o prazo de entrega é compatível com o volume de vendas da época.

A Dra. Aline Heiderich destaca que o principal aliado do consumidor é o conhecimento. “A Black Friday pode ser uma ótima oportunidade, mas exige responsabilidade das duas partes. Quando o consumidor conhece seus direitos e o fornecedor cumpre o que promete, todos ganham: o cliente, o comércio e a confiança no mercado”, afirma.

Aline Heiderich Bastos é advogada, empresária, mentora e influenciadora digital. Fundadora do maior escritório de defesa do passageiro aéreo do Brasil, já conquistou vitórias judiciais para mais de 15 mil viajantes. Com mais de 400 mil seguidores no Instagram @dra.consumidor, é reconhecida pela linguagem direta e acessível, que traduz o direito do consumidor de forma simples e sem juridiquês. Seu lema é: “ensinar trem difícil de forma fácil”.

Pós-graduada pela PUC-Rio e com 15 anos de experiência na área, Aline também comanda o escritório Meu Dano Moral, especializado em casos de problemas de consumo, como compras não entregues, cobranças indevidas e interrupções de serviço. Seu time é formado por mais de 50 advogadas, compondo uma equipe 100% feminina. Além da atuação jurídica, Aline é mentora de advogadas que desejam trilhar o mesmo caminho de crescimento e autoridade no direito do consumidor. Já participou de diversos podcasts e programas de televisão, como o Jornal da Record e o Sem Censura (TV Brasil).