Abril Laranja: aprenda a reconhecer e a combater maus-tratos aos animais

Este mês, conhecido como Abril Laranja, chama a atenção da sociedade para os maus-tratos e a promoção do bem-estar animal. Segundo a Lívia Silva, médica veterinária responsável pela Clínica Veterinária da Una Catalão, é fundamental reforçar que maus-tratos é crime no Brasil, conforme o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

“Qualquer ato que cause dor, sofrimento ou morte ao animal de forma desnecessária pode ser enquadrado como crueldade”, explica a veterinária. “Na prática, isso inclui negligência nos cuidados básicos, omissão de tratamento médico, uso de procedimentos dolorosos sem anestesia e manter o animal em locais sem higiene, abrigo ou alimentação adequada”.

Alguns sinais que podem indicar maus-tratos são desnutrição, feridas não tratadas, fraturas, comportamento apático ou agressivo e confinamento em espaços sujos ou muito pequenos. “Os tutores precisam estar atentos, e a comunidade tem o dever de denunciar”, afirma Silva.

As denúncias podem ser feitas por diversos canais oficiais, como Polícia Militar, delegacias (presenciais ou online), secretarias de meio ambiente, Ibama (em casos de animais silvestres) e aplicativos específicos, disponíveis em algumas cidades. “É essencial reunir provas, como fotos, vídeos e informações do local”, orienta.

A pena para quem comete maus-tratos pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa e perda da guarda do animal. A Lei nº 14.064/2020 aumentou a punição especificamente para casos envolvendo cães e gatos, refletindo um avanço na legislação de proteção animal.

Além da punição, a prevenção é um dos pilares no combate aos maus-tratos. A médica veterinária destaca o papel da educação: “Levar o tema do bem-estar animal para as escolas, promover campanhas de informação nas redes sociais e nos meios de comunicação, e facilitar o acesso à denúncia são ações essenciais.” Silva também aponta a importância de “parcerias com ONGs, visitas a comunidades e treinamentos para agentes públicos como formas eficazes de sensibilização”.

A atuação dos médicos veterinários é estratégica nesse processo. “Somos os primeiros a identificar sinais de abuso, por estarmos em contato direto com os animais. Podemos perceber fraturas não tratadas, feridas recorrentes e outros sinais clínicos que indicam negligência ou violência”, comenta.

O Código de Ética do Médico Veterinário (Resolução nº 1.236/2018 do CFMV) determina que profissionais da área denunciem casos suspeitos ou confirmados aos órgãos competentes. “Além de observar os sinais, o veterinário pode elaborar laudos técnicos que embasam investigações e ações judiciais”, explica.

Por fim, Silva destaca que a conscientização também pode ser feita no dia a dia, durante os atendimentos. “É nossa missão orientar os tutores sobre alimentação adequada, vacinação, castração e higiene. Participar de feiras de adoção, mutirões e projetos sociais amplia ainda mais o alcance dessa educação”, conclui.

Sobre a Una

Com o propósito de transformar o Brasil pela educação, a Ânima é o maior e o mais inovador ecossistema de ensino de qualidade para o país, com um portfólio de marcas valiosas e um dos principais players de educação continuada na área médica. A companhia é composta por cerca de 370 mil estudantes, distribuídos em 18 instituições de ensino superior, e em mais de 500 polos educacionais por todo o Brasil. Integradas também ao Ecossistema Ânima estão marcas especialistas em suas áreas de atuação, como HSM, HSM University, EBRADI (Escola Brasileira de Direito), Le Cordon Bleu (SP), SingularityU Brazil, Inspirali, Community Creators Academy, e Learning Village, primeiro hub de inovação e educação da América Latina, além do Instituto Ânima.    

Em 2023, a Forbes, uma das revistas de negócios e economia mais respeitadas no mundo, elencou a Ânima entre as 10 maiores companhias inovadoras do país e, em 2022, o ecossistema de ensino, também foi destaque do Prêmio Valor Inovação - parceria do jornal Valor Econômico e a Strategy&, consultoria estratégica da PwC – figurando no ranking de empresas mais inovadoras do Brasil no setor de educação. A companhia também se destacou no Finance & Law Summit Awards - FILASA, em 2022, como Melhor Departamento de Compliance. Em 2021, a organização educacional foi destaque no Guia ESG da revista Exame como uma das vencedoras na categoria Educação. Desde 2013, a companhia está na Bolsa de Valores, no segmento de Novo Mercado, considerado o de mais elevado grau de governança corporativa.