Governo Federal promove reuniões para garantir direitos de crianças e adolescentes no Marajó

As crianças e os adolescentes dos municípios de Oeiras, São Sebastião e Curralinho, no Marajó (PA), foram pauta de uma série de reuniões entre representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) com gestores locais, entre segunda e sexta-feira (2 e 6). O objetivo da comitiva foi levar ações para a garantia de direitos, proteção e desenvolvimento dos meninos e meninas da região.

Promovida pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), a ação está inserida na Campanha Maio Laranja, de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Além dos encontros, a programação contou ainda com uma oficina sobre o Programa Criança Protegida, que oferece a estados e municípios formação e capacitação dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

O objetivo é fortalecer o Sistema e aprimorar o atendimento, a assistência e a proteção da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, como estabelecido na Lei da Escuta Protegida. A Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica) também foi apresentada aos gestores e prefeitos.

A secretária nacional adjunta, Fernanda Monteiro, esteve na região e contou que as reuniões foram muito produtivas. “Viemos ao Marajó para fortalecer a rede de proteção da criança e do adolescente. Além de orientar sobre a necessidade de os profissionais estarem qualificados, na ocasião, pactuamos com gestores locais e prefeitos sobre a importância do uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) para que possamos acompanhar em nível nacional os efeitos da violência na região e podermos atuar em conjunto”, disse.

A gestora do Governo Federal destacou que os municípios foram orientados em relação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Tivemos a oportunidade de detalhar como os municípios de São Sebastião e Curralinho, que já têm o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, podem utilizar o recurso disponibilizado. Já com Oeiras, conseguimos adiantar alguns processos na fase de regularização”, explicou.

Mães do Brasil

Na oportunidade, os representantes do MMFDH formalizaram a adesão de Oeiras ao Programa Mães do Brasil e divulgaram os cursos gratuitos ofertados por meio do Projeto Qualifica Mulher, da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres (SNPM/MMFDH). “É uma forma integrada de garantir os direitos humanos às famílias vulneráveis da região”, comentou a secretária adjunta.

A iniciativa de prestar apoio aos municípios da região integra o eixo de desenvolvimento social do Programa Abrace o Marajó, que reúne 133 programas e ações de 16 órgãos federais, da sociedade civil, do governo paraense e das prefeituras municipais. Até o momento, o programa coordenado pelo MMFDH já investiu cerca de R$ 950 milhões no arquipélago.

Maio Laranja

O mês de maio é marcado pela conscientização sobre a prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Em 2022, a campanha Maio Laranja do Governo Federal prevê a publicação de um material inédito que inclui vídeos, cards, infográficos, matérias especiais e ainda um evento de lançamento de novas políticas públicas. As peças serão veiculadas no portal dos Direitos Humanos e nas redes sociais @mdhbrasil, com o apoio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

A campanha culminará com um evento previsto para o dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual, em que o Governo Federal pretende lançar o programa Protege Brasil e realizar outras entregas relacionadas ao tema.