Brasil,

Aquisições como a do Twitter podem gerar custos consideráveis em indenizações de funcionários, diz especialista

Comuns nos Estados Unidos, bônus pagos com ações e planos de compra de ações perdem atratividade com capital fechado e são pontos delicados em operações de mudança de controle

O Twitter, comprado recentemente por US$ 44 bilhões, vai passar por uma mudança de administração totalmente inversa à de startups e empresas com crescimento acelerado. Enquanto essas companhias trabalham para abrir o capital no mercado o mais rápido possível, a rede social agora poderá pertencer predominante a Elon Musk ser for adiante o plano de fechamento de capital.

Uma questão que surge a partir da aquisição é sobre o futuro dos pacotes de compensação, bônus ou indenizações dos funcionários. Segundo o especialista Carlos Lobo, sócio do escritório de advocacia norte-americano Hughes, Hubbard & Reed LLP, empresas em estágio inicial, principalmente startups, oferecem benefícios que incluem ações para atrair e reter talentos em diversas áreas.

“Isso é muito comum nos Estados Unidos e faz parte do plano de crescimento dessas empresas, que inicialmente não conseguem pagar salários tão altos. Como elas esperam abrir o capital no mercado em quatro ou seis anos, já sinalizam para os funcionários que eles poderão ter um ganho financeiro quando a empresa tiver ações negociadas na bolsa. Numa empresa que fecha o capital, já não é claro qual seria o benefício deste tipo de compensação”, diz o advogado.

A perda de atratividade do benefício ocorre porque, quando abertas, as empresas podem usar suas ações como um mecanismo adicional para remunerar seus funcionários, que podem vender as ações em bolsa. Com apenas um dono, essa oportunidade de liquidez desaparece e a contratação ou a retenção de talentos pode ficar mais difícil.

Uma das opções de Musk seria oferecer bonificações em dinheiro equivalentes à quantidade de ações que o funcionário receberia, mas o cálculo dessa métrica também seria dificultado pela ausência de avaliações externas, além de gerar um custo elevado para a companhia.

Proteção em aquisições nos EUA

Segundo Lobo, operações como a compra ou fusões que impliquem mudança de controle da empresa exigem muito cuidado nas etapas de auditoria, coleta de informações e negociação. “Aqui nos Estados Unidos não há uma proteção legal na legislação trabalhista nos moldes da que existe no Brasil, mas há muitos contratos, planos e cláusulas que podem gerar custos consideráveis para aquisições”, explica.

Isso significa que, além de eventuais conversões dos bônus para dinheiro, funcionários que tenham ações da empresa podem ter contratos com uma série de benefícios, como os golden parachutes, que preveem indenizações altas em caso de mudança de controle até mesmo para funcionários que continuarem na empresa, o que pode encarecer a aquisição depois da compra. Ainda, os vendedores podem querer repassar a obrigação de contratar seguros D&O ou manter o nível da remuneração dos funcionários para quem for comprar a empresa.

“É preciso entender primeiro a situação da companhia-alvo: quantos empregados têm ações, se eles serão mantidos ou não, como desenhar os benefícios para convencê-los a permanecer na empresa ou qual seria o custo para desligá-los. Tudo isso precisa ser avaliado minuciosamente nas etapas iniciais”, afirma Lobo.

Sobre Hughes Hubbard

Hughes Hubbard & Reed LLP é um escritório de advocacia internacional com sede em Nova York (EUA). Fornece serviços de qualidade aos clientes e entrega resultados de sucesso nas questões mais complexas. Com uma poderosa combinação de escala e agilidade, oferece soluções inovadoras e eficazes, mantendo a flexibilidade para se adaptar às necessidades e desenvolvimentos do mercado. Conhecido por uma cultura colaborativa, bem como pela diversidade e realizações pró-bono, Hughes Hubbard tem uma história distinta que remonta há mais de um século. Para obter mais informações, visite hugheshubbard.com.


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